Professor João Paulo Allain Teixeira participa de seminário internacional no Rio Grande do Sul

O professor João Paulo Allain Teixeira participou do II Seminario Internacional de Direito promovido pela Universidade de Passo Fundo - UPF entre os dias 23 e 25 de agosto. 

Mais detalhes em: http://www.upf.br/ppgdireito/noticia/faculdade-de-direito-da-upf-realiza-congresso-internacional

Programação

Dia 23, quarta-feira - 19h

Presidentes de mesa: Paulo Márcio Cruz e Liton Lanes Pilau Sobrinho

Palestras

Tema: “Estabilidad judicial: tensiones entre la renovación y el respeto a los derechos”, com Ciro Añes, da Universidade Pública De Santa Cruz – Bolívia. 

Tema: “A perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas”, com Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica”, com Gina Chaves, do Instituto de Altos Estudios Nacionales Do Ecuador - Equador

Tema: “Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano”, com Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia- Espanha.

Dia 24, quinta-feira

9h

Presidente de mesa: Cleide Calgaro

Palestras

Tema: “Consumocentrismo e danos ambientais”, com Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)

Tema: “Estudo de Direito, Democracia e Cultura Patrimonialista: o desafio da afirmação Republicana no Estado brasileiro na atualidade”, com Gilmar Antonio Bedin (Unijuí)

Tema: “Biopolítica, socioambientalismo e jurisdição constitucional”, com Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM)

14h

Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves

Palestras

Tema: “Direitos da natureza”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG) e Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: “Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano”, com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Unaerp/UFG)

19h

Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior

Palestras

Tema: “Democracia, Constituição: o papel do Direito e da cidadania no contexto do novo constitucionalismo Latino-Americano”, com Sérgio Urquhart de Cademartori (Unilasalle-Canoas)

Tema: “A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista”, com Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)

Tema: “Os horizontes do constitucionalismo contemporâneo na América Latina”, com Antônio Carlos Wolkmer (Unesc Criciúma)

Tema: “Controle de constitucionalidade e democracia”, com Paulo de Tarso Brandão (Univali)

Dia 25, sexta-feira

9h

Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia

Palestras

Tema: “Derechos humanos, inmigracion y integracion europea”, com Álvaro Sanchez Bravo, da Universidad de Sevilla - Espanha

Tema: “Desafios ambientais na sociedade contemporânea”, com Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)

Tema: “Direito e multiculturalismo”, com João Martins Bertaso (URI Santo Ângelo)

Tema: “Reflexões sobre a emergência do Estado Social e permanência do Estado Social de luta de classes”, com José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)

Tema: “Da sociobiodiversidade e a emergência de direitos”, com Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM)

14h

Presidente de mesa: Rogerio da Silva

Palestras

Tema: “Direitos humanos e violência constitucional: uma análise da legitimação das práticas constitucionais no ocidente”, com João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE / Unicap / Aeso)

Tema: “O diálogo de Cortes na América Latina: o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e suas relações com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos”, com James Fernández Cardoso (Universidad Libre de Cali- Colômbia)

Tema: “O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais”, com Newton Cesar Pilau (Univali)

19h

Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti

Tema: “Políticas públicas brasileiras decorrentes das condenações”, com Clóvis Gorgevski (Unisc)

Tema: “Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Tema: “Alguns desafios para as democracias constitucionais do século XXI: o poder contramajoritário na jurisdição constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gerações”, com Núria Belloso, da Universidad de Burgos - Espanha

Tema: “Jurisdição e Relações Sociais”, com Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ Unicap/ Presidente do Conpedi)