Professor Helio Ourém participa de evento da AMUPE

O Professor Helio Ourém participou de evento da AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco na cidade de Gravatá, Pernambuco. O evento contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre gestores municipais e interessados no tema e o Professor Helio tratou de aspectos financeiros do municipalismo no Brasil. 

Professor da Universidade de Pisa em Seminário no PPGD

O Professor Leonardo Pasquali da Universidade de Pisa está no PPGD nos dias 05, 06 e 07 de dezembro ministrando curso sobre as Organizações Regionais destacando os desafios e perspectivas a partir do contexto internacional atual. O seminário conta com a participação de alunos do Mestrado e Doutorado do PPGD da UNICAP e de outras instituições do Estado.

Professores da Espanha e do Brasil debatem no PPGD o futuro dos Direitos Humanos e da Justiça Social na América Latina

Os professores Roberto Viciano Pastor da Universidad de Valencia e João Ricardo Dornelles da PUC-Rio estiveram no PPGD-UNICAP debatendo as perspectivas contemporâneas dos Direitos Humanos e da Justiça Social na América Latina. O debate contou com a participação de alunos e professores do Programa, além de pesquisadores de outras instituições. O saldo do debate revelou uma ofensiva liberal em escala global e a necessidade de mobilização popular para o fortalecimento da democracia na região.

 

Professor João Paulo Allain Teixeira em aula na Universidade de Buenos Aires

No último dia 08 de setembro o professor João Paulo Allain Teixeira ministrou aula para os estudantes da UBA - Universidad de Buenos Aires sobre o tema "Tratados de Cooperação Intetnacional no Brasil". A aula teve também a participação do professor Patrício Marainello, daquela universidade.

 

Professores do PPGD participam de seminário sobre o Novo Código de Processo Civil

Aconteceu no dia de novembro um evento voltado às discussões em torno do Novo Código de Processo Civil brasileiro. O PPGD-UNICAP esteve representado com as palestras dos professores Alexandre Pimentel, Lucio Grassi e Sergio Torres Teixeira. 

Professora Marilia Montenegro participa de evento em Belo Horizonte

A professora Marilia Montenegro participou de evento em Belo Horizonte em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. O evento, FONAVID - 

Fórum Nacional de Violência doméstica  e familiar contra mulher é um espaço de debates que reúne juízes e desembargadores de todo país que trabalham na temática. O evento aconteceu entre os dias 09 e 12 de novembro. 

Professor João Paulo Allain Teixeira participa de Seminário Internacional em Sevilha

Nos dias 18 e 19 de outubro aconteceu na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha o Seminário Internacional "Derecho y Tensiones de la Contemporaneidad". Durante o Seminário, a pergunta "¿Sirve el Derecho y las Garantias como Limite frente a la Ofensiva Ultra Liberal de la Contemporaneidad?" orientou as discussões. Foram convidados vários pesquisadores para debater o tema, dentre eles Alfonso Galán (UPO), Antônio Suxberger (UniCeub), Carol Proner (UFRJ), Gisele Cittadino (PUC-Rio), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Lina Galvez Muñoz (UPO), dentre outros. 

Também na ocasião, o Professor João Paulo Allain Teixeira participou de bancas TFM - Trabalho Final de Master.

Professora Vanessa Pedroso participa na Colômbia de evento sobre Infância e Juventude

A Professora Vanessa Pedroso participará no próximo mês de novembro da II Bienal Ibeeoamericana de Infancias e Juventudes: Transformaciones Democráticas, Justicia Social y Procesos de Conatrucción de Paz, em Manizales, Colômbia. O evento é promovido pelo CLACSO - Conselho Latino Americano de Ciências Sociais, e a Profa. Vanessa é conferencista na mesa: "juventudes en contextos de violencia".

Mais informações em: http://bienal-clacso-redinju-umz.cinde.org.co

IV Congresso da Associação Linguagem & Direito na UNICAP

Nos dias 28 a 30 de setembro foi realizado na UNICAP o IV Congresso da Associação Linguagem e Direito, ALIDI, reunindo pesquisadores na interface de estudos compreendidos entre o Direito e a Linguagem. O tema do evento foi "Rios sem Discurso?" e teve Coordenação Geral da Professora Virgínia Colares.

Áreas de discussão (realização de mesas redondas e submissão de pôsteres):

a) Discurso Jurídico realiza a análise do discurso nos mais diversos contextos, a partir de distintas abordagens do discurso. (MESA REDONDA 02).

b) Hermenêutica Endoprocessual: processo judicial & linguagem Estabelece o diálogo entre as Teorias do Processo e a Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ) a partir da análise de dados autênticos coletados nos diversos tribunais. (MESA REDONDA 07).

c) Argumentação Jurídica e Retórica no Direito como um tipo de relação discursiva que liga um ou vários argumentos a uma determinada conclusão, identificando pressupostos semânticos, Ideias subentendidas e premissas subjacentes. (MESA REDONDA 05).

d) Direito e Literatura abordagem que discute assuntos da sociedade contemporânea que perpassam pela área do Direito por meio de narrativas literárias. Estuda as interseções entre as várias teorias literárias e jurídicas. (MESA REDONDA 03).

e) Interação em contextos legais volta-se para a análise de interrogatórios nas delegacias, em audiências de instrução e julgamento e nos tribunais, problemas de testemunhas vulneráveis, uso de intérpretes, etc. (MESA REDONDA 06).

f)  Linguística Forense que trata do estudo da linguagem como evidência, como nos casos de direitos autorais e plágio, identificação de locutor e comparação de vozes, questões de publicidade, marcas, advertências de produtos de consumo, disputas contratuais e demais gêneros textuais envolvidos numa lide ante o judiciário. Nesses casos os linguistas atuam como peritos na justiça. (MESA REDONDA 01).

g) Linguagem computacional e os desafios para o Direito estuda a influência da informática e da internet na sociedade a ponto de gerar novas formas de relações que terminam por realizar diversas transformações no próprio Direito. Modificações de conceitos já institucionalizados, modificações contratuais (textos e relações jurídicas) e modificações da própria designação quanto ao Direito (Direito Digital, Eletrônico ou telemático?) que cuidará desse novo contexto e seus procedimentos (Processo Judicial Eletrônico), são alguns dos pontos que serão tratados. (MESA REDONDA 04)

Minicursos (4h/cada)

Minicurso 01 (dia 29):   A abordagem policial e a Comunicação não violenta - Mônica Azzariti de Pinho Barbosa (IPEBJ)

Minicurso 02 (dia 28):   Direito e Literatura - Andrea Campos (UNICAP).

Mais informações em www.alidi.com.br

Professor Fábio Tulio Barroso Participa de Evento no Panamá

No último mês de setembro, o Professor Fábio Tulio Barroso participou de evento na cidade do Panamá discutindo o tema Direito Sindical. Trata-se de importante iniciativa congregando especialistas de várias universidades do mundo no X Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. 

Professor Marcelo Labanca participa de Congresso na Espanha

O Professor Marcelo Labanca participou no último mês de setembro do IX Cogresso de Direito Constitucional Comparado Italo, hispânico, brasileiro realizado em Madrid. No evento, os debates giraram em torno do direito à privacidade, poder público, informação e novas tecnologias. Dentre os  demais convidados, os professores brasileiros Fernando Scaff, Luis Alberto Araujo, Aldacy e Jacinto Coutinho, Gina Pompeu e  Alfredo Copetti.

Juíza escocesa em atividade no PPGD-UNICAP

Na  segunda-feira, dia 24 de outubro, às 10:00 horas, no auditório do 3o andar do G4/UNICAP, o PPGD e o TRT6  promoveram palestra ministrada pela desembargadora do trabalho Shona Simon, que preside o Employment Tribunal of Scotland e é Visiting Professor of Law at the University of Strathclyde.

Ela tratou de temas como o Poder Judiciário e a Aplicação do Direito na Comunidade Europeia e o Brexit. O evento teve a participação do Professor Sergio Torres, contando também com ampla participação dos alunos do Programa.

PPGD - UNICAP e FMP-RS celebram acordo de cooperação.

No último dia 22 de junho o PPGD-UNICAP celebrou com a FMP do Rio Grande do Sul importante acordo de coperação académica. Pelo acordo é possível o desenvolvimento de atividades conjuntas, como publicacoes e intercâmbio docente e discente. 

Na foto, o professor Glauco Salomão do PPGD-UNICAP e o representante da FMP no momento da assinatura do documento.

Inscrições abertas para a primeira turma de Doutorado em Direito no PPGD-UNICAP

Estarão abertas, de 07/01 a 10/02, as inscrições, online, para a seleção de candidatos ao Programa de Mestrado em Direito, com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania e linhas de pesquisa: Jurisdição, Direitos Humanos e Efetividade do Direito; e Processo, Hermenêutica e Cidadania.

Edital: Doutorado em Direito (atualizado em 07/01/2016)

Inscrições: Formulário de Inscrição

Informações: (81) 2119.4369 / (81) 2119.4388 – cpg@unicap.br

Aprovado Doutorado em Direito na UNICAP

O ano de 2015 foi repleto de ótimas notícias para o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Depois de a graduação ter obtido a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC) e o Mestrado ter comemorado dez anos de existência, a Unicap teve o Doutorado aprovado.

Com área de concentração em Direito, Processo e Cidadania, o programa terá duas linhas de pesquisa: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos; e Juridição, Cidadania e Direitos Humanos.

De acordo com o coordenador do Mestrado, Prof. Dr. João Paulo Allain, a experiência de uma década de funcionamento do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) foi importante para a aprovação do nível de doutorado.

Ao longo deste tempo, a Católica participou de projetos de cooperação acadêmica com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí (SC), Universidade do Vale do Rio Sinos (RS), Universidade Federal do Pará e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Allain destaca também o relacionamento com pesquisadores estrangeiros que regularmente participam de atividades na Unicap. Entre eles Roberto Viciano, da Universidade de Valencia;  e Leonardo Pasquali, da Universidade de Pisa.

O PPGD também recebeu visitas de importantes juristas de relevo mundial como Manuel Atienza, da Universidade de Alicante (Espanha); Antonio Hespanha, da Universidade Nova de Lisboa; e Marcelo Neves, da Universidade de Brasília. “Estas atividades indicam um programa fortemente ativo e com intensa vida acadêmica  gerando oportunidades crescentes para seus docentes e discentes”, destaca Allain.