Edital 2015 Para a Seleção do PPGD-UNICAP

Lançado o Edital para a seleção 2015 do PPGD-UNICAP. Disponível em: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2010/07/Edital-2015-Mestrado-em-Direito.pdf

Curso Pensamento de Fronteira, Fronteiras e Direitos Humanos

Realiza-se nesta semana em pareceria envolvendo o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGD-UFPE, o curso "Pensamento de Fronetira, Fronteiras e Direitos Humanos", como os Professores Jayme Benvenuto de Lima Júnior e Juan Agulló, ambos da UNILA (Universidade para a Integração Latino-Americana), de Foz do Iguaçu.

UNICAP tem recorde de trabalhos aprovados no XXIII CONPEDI

A comunidade acadêmica da UNICAP registra para o XXIII CONPEDI a ser realizado em João Pessoa, número recorde de trabalhos aprovados. Foram ao todo, 40 trabalhos selcionados para apresentação nos vários GTs do evento. A todos, parabéns pelo resultado. Segue a lista completa dos trabalhos elaborados a partir dos grupos de pesquisa da UNICAP:

1 - TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Rafaella Amaral de Oliveira; Marcelo Labanca Corrêa De Araújo

2 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HÉLDER CÂMARA - Renata Santa Cruz Coelho; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

3- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: UMA CRÍTICA À SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HABERLE. - Ivna Cavalcanti Feliciano

4 - ETAPAS DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - Caroline Alves Montenegro; Ana Virginia Cartaxo Alves

5 - AGENDA-SETTING: A TENDÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira

6 - A PRODUÇÃO DO SABER UNIVERSALISTA: POR UMA CRÍTICA DA EXPANSÃO OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; João Paulo Allain Teixeira

7 - PLURALISMO POLÍTICO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA SOB A PERSPECTIVA DE CHANTAL MOUFFE - Renata Santa Cruz Coelho; Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira

8 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Semiramis De Moura Roriz

9 - A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRESCENTE UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DO REGIME DE DIREITO PÚBLICO E O DESVIRTUAMENTO DA CONSTITUIÇÃO EM PROL DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - Semiramis De Moura Roriz

10 - A FORÇA PERSUASIVA E EXPANSIVA DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS - Fábio Gabriel Breitenbach

11 - A OIT E SUA FUNÇÃO NORMATIVA: CONVENÇÕES NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Elder Paes Barreto Bringel; Maria Carolina Monteiro Ferraz Bringel

12 - A COMPATIBILIZAÇÃO HISTÓRICA ENTRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AUSTRÍACO NA MODERNIDADE - Elder Paes Barreto Bringel; Daniel Carneiro Leão Romaguera

13 - O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - Carolina Salazar Larmee Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

14 - O “MENSALÃO” NA JURISPRUDÊNCIA: NOTAS SOBRE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JUSTIÇA CRIMINAL - Cristhovão Fonseca Gonçalves; Marilia Montenegro Pessoa De Mello

15 - INÉRCIA LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: A DINÂMICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Glauco Salomão Leite

16 - ACORDO COLETIVO ESPECIAL: REFLEXÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBREPONDO O LEGISLADO NO MUNDO DO TRABALHO - Fábio Túlio Barroso; Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva

17 - EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Sergio Torres Teixeira; Diego Cabral Miranda

18 -  ATIVIDADE-MEIO E TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA: DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DE ATIVIDADE-MEIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS - Sergio Torres Teixeira

19 - AUDIODESCRIÇÃO NO CINEMA BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DA INCLUSÃO SOCIAL - Arthur Magalhães Costa; Lucas Mikael Martins Costa Barreto Campello

20 - ESTAR DISPONÍVEL, FAZER PROGRAMA E MESMO ASSIM SER INVISÍVEL: DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO, TRABALHO E CIDADANIA DAS/OS PROSTITUTAS/OS NO DIREITO BRASILEIRO - Pedro César Josephi Silva e Sousa

21 - O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos; Charlston Ricardo Vasconcelos Dos Santos

22 - LEI N. 12.318/2010 – INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Maria Luiza Ramos Vieira Santos

23 - A CONSTRUÇÃO DA ADOLESCENTE TRAFICANTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE APLICAM MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL – Manuela Abath Valença; Helena Rocha Coutinho de Castro

24 - EM BUSCA DAS RESPOSTAS PERDIDAS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA - Fernanda Fonseca Rosenblatt

25 - DA MÁQUINA DE TORTURA À TEORIA DOS BENS JURÍDICO-PENAIS: AUTOFAGIA DA LEGITIMIDADE DO EXPANSIONISMO À LUZ DA METÁFORA KAFKIANA - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado

26 - DA RETÓRICA PROTETIVA À PRETENSÃO PUNITIVA: COMPREENDENDO DECISÕES JUDICIAIS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO RECIFE - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado; Andrielly Stephany Gutierres Silva

27 - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA LEGISLAÇÃO MODERNA PARA UM PROBLEMA ANTIGO – Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso; Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva

28 - OS “NOVOS” MOVIMENTOS SOCIAIS COMO DESPERTAR DE UMA NOVA CIDADANIA - Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

29 - ANÁLISE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO - Nara Fonseca De Santa Cruz Oliveira; Ana Cecília de Barros Gomes

30 - MINORIA VERMELHA: PARTIDOS POLÍTICOS DE CENTRO-ESQUERDA COMO AGENTES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Maurilo Miranda Sobral Neto

31 - O PESO DA MÁSCARA: A AUSÊNCIA DE PADRÕES DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PELO JUDICIÁRIO NOS JULGADOS DE DROGAS - Maurilo Miranda Sobral Neto

32 -  O ESPERADO E A REALIDADE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL A PARTIR DOS AGENTES LEGITIMADOS. -  Tassiana Moura de Oliveira

33 -  RECURSO NÃO CONHECIDO E APRECIAÇÃO DE MÉRITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

34 - DANO MORAL E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

35-  FALÊNCIA DO ESTADO E A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: NOVOS PARÂMETROS E DESAFIOS DA ARBITRAGEM NO SÉCULO XXI - Rosa Maria Freitas Do Nascimento; Alberto Jonathas Maia De Lima

36 - A INDELÉVEL HERANÇA PORTUGUESA E A ORIGEM DAS DESIGUALDADES: O ESTAMENTO BUROCRÁTICO OU A TESE DE RAIMUNDO FAORO - Rosa Maria Freitas Do Nascimento

37 -  DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E DIREITO À SAÙDE: UM ESTUDO DAS MARCAS DA INTENCIONALIDADE NA SUPERFÍCIE TEXTUAL - José Antonio de Albuquerque Filho; Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

38 -  A MULTIPARENTALIDADE E SEUS LIMITES - Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

39 -  A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UM TRIBUTO CONVENIENTEMENTE ABANDONADO E QUASE ESQUECIDO NO DIREITO BRASILEIRO - Hélio Silvio Ourém Campos; Alessandra Silveira Garcia

40 -  DO MOVIMENTO FEMINISTA ÀS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DOMÉSTICOS: A REAL FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Débora de Lima Ferreira

Gênero e Democracia na China em debate na UNICAP.

No dia último dia 12/08 aconteceu no auditório do Bloco G4 da UNICAP, palestra com debate sobre o tema "On Legal Protection for China´s Women´s Suffrage". A atividade envolveu  discussão sobre o direito de sufrágio atribuído às mulheres na China e foi conduzida pela Profa. Chen We, Diretora do Centro de Pesquisa de Família e Teorias Feministas da Southwest University of Political Science and Law, China. O evento contou com a participação de estudantes e docentes do PPGD.

PPGD-UNICAP NO CONPEDI BARCELONA

O PPGD UNICAP participará do I Encontro Internacionalização do Direito a ser realizado em outubro em Barcelona, Espanha, com quatro trabalhos:

- A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUAS CONTRADIÇÕES - Marilia Montenegro Pessoa de Mello; João Paulo Allain Teixeira.

- . A LEI TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UM PROCESSO EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO - Hélio Sílvio Ourém Campos

- NÓS AS FADAS, ELAS AS BRUXAS? DO EXERCÍCIO E DA EXPLORAÇÃO DA SEXUALIDADE NA PROSTITUIÇÃO FEMININA - Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso.

- UN ANÁLISIS COMPARATIVO DE LOS SISTEMAS DE PRUEBA ELECTRÓNICA DE ESPAÑA Y BRASIL - Alexandre Freire Pimentel

PPGD-UNICAP Debate Criminologia Crítica no Rio Grande do Sul

Nos dias 08 e 09 de maio de 2014, a Professora do programa de pós-graduação em Direito da UNICAP, Marília Montenegro, e sua orientanda, Carolina Salazar, participaram do Workshop "Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados", realizado na Faculdade de Direito do Unilasalle, em Canoas/RS, onde apresentaram trabalho de sua autoria, em conjunto com as pesquisadoras Érica Babini, Helena Castro e Manuela Abath, intitulado “Notas sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina: experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica”. O trabalho, que será publicado nos anais do evento, apresentou resultados de pesquisa com adolescentes do sexo feminino que cumprem medida socioeducativa de internação nas cinco regiões do Brasil, financiada pelo CNJ e realizada pelo grupo Asa Branca de Criminologia, coordenado pela professora Marília. O encontro foi organizado pelos Professores Salo de Carvalho, Daniel Achutti, Mariana Assis Brasil Weigert, Raffaella Pallamolla e Renata Almeida da Costa e reuniu pesquisadores das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, além de pesquisadores da Argentina e da Espanha. O workshop teve como objetivos o debate sobre a criminologia crítica no Brasil e a formação de uma rede nacional colaborativa entre pesquisadores da temática, de modo a conferir maior organicidade aos investigadores nacionais.

Nova identidade visual do PPGD-UNICAP

Com a pretensão de amplicação dos cursos de Pós-Graduação em Direito na  UNICAP, o PPGD apresenta a sua nova identidade visual: 

Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP Seminário Democracia Virtual

A Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP , Seminário sobre os impactos das redes sociais nas práticas políticas contemporâneas. O Seminário acontecerá no dia

24 de Abril de 2014, das 13:30 às  18:30, no Bloco G4, sala 005, Rua do Príncipe/526, Recife, Brasil. 

"As mídias sociais estão ganhando cada vez mais importância e transformando muitas dinâmicas sociais. A KAS quer acompanhar e entender esta evolução da melhor maneira possível, promovendo diálogos em distintas cidades com diversos especialistas.

A criação da imprensa escrita no século XV, a revolução industrial do século XVIII e a invenção da eletricidade no século XX alteraram drasticamente o funcionamento da ordem político-social de suas épocas. Atualmente, a internet é o grande agente transformador, mudando radicalmente as formas como o mundo e os vários tipos de sociedade trabalham e interagem. O caminho para informação tem transformado os fluxos de informação, que até então eram escassos em abundantes, afetando a vida cotidiana do indivíduo em quase todos os aspectos. Um ponto central neste acontecimento épico é o empoderamento do indivíduo. Durante muito tempo na história da humanidade, os interesses de grupos organizados detinham a vanguarda do fornecimento de informação e da formação de opinião pública. Contudo, a internet vem combatendo este monopólio. Ela possibilitou a participação e contribuição de qualquer indivíduo com acesso à rede, no processo de criação da informação. Com isso, os padrões previamente estabelecidos foram completamente alterados, e novas dinâmicas de interação têm sido constantemente introduzidas.

Estes novos dinamismos, já afetaram quase todas as áreas imagináveis da conduta humana, não deixando dúvidas de que a Internet e as mídias sociais desempenharam um papel central na onda de protestos e revoluções mundiais. A maneira como isso ocorreu, e como os governos estão reagindo, será discutida por nós durante o evento.

Programa de 24 de Abril:

13:30 Inscrições

14:00 Recepção

14:30 Painel: Democracia virtual na midia social?
Palestrantes:
- Vicicius Bratz da Rocha, P2P Foundation Brasil Glocal Initiative
- Mais a confirmar

16:00 Coffee Break

16:30 Painel: Democracia Virtual e as Instituições Políticas
Palestrantes:
- Gustavo Diniz, pesquisador associado do Instituto Igarapé
- Hugo Suppo, Professor de História de Relações Internacionais da UERJ

18:00 Considerações finais

Tópicos: Mídia Social, Democracia Virtual, Democracia Líquida, Redes, Inclusão Digital, Protestos, Revolução, Ativismo

Local: Auditório 005, Bloco

As inscrições devem ser feitas por e-mail, encaminhando uma mensagem com nome completo, cargo e instituição para.

Adenauer-rio2@kas.de

Referência: Inscrição Democracia Virtual

A participação é gratuita. Vale como atividade complementar (o certificado será entregue após o evento).

Durante o evento todos poderão participar no debate mandando seus comentários via Twitter. Hashtags: #DemocraciaVirtual."

Informações constantes em: http://www.kas.de/brasilien/pt/events/59335/

PPGD-UNICAP no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI

Será realizadco nos próximos dias 30 de abril, 1, 2 e 3 de maio, o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O PPGD-UNICAP estará presente com os seguintes trabalhos aprovados para o evento:

- IMPORTANDO MODELOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA NEOCONSTITUCIONAL NO BRASIL. - Ivna Cavalcanti Feliciano; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

- (RE) PENSANDO A RELAÇÃO LINGUAGEM E DIREITO - Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

- A VIOLÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORMAÇÃO DA IDEOLOGIA CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; Elder Paes Barreto Bringel 

- SELETIVIDADE E SOCIOEDUCAÇÃO – AS CONDICIONANTES DA CRIMINALIZAÇÃO JUVENIL: POBREZA E PATRIARCADO - UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REALIDADE  SOCIOECONÔMICA DAS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO CUMPRINDO MEDIDA  SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM RECIFE, PE. - Érica Babini Lapa do Amaral Machado; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

- ENTRE A "RENÚNCIA" E A INTERVENÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - Carolina Salazar Larmee Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

- ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO SOB A ÓTICA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE PETER HÄBERLE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira 

- A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EFICAZES PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - Rafaella Amaral de Oliveira 

- OS PARADIGMAS E SUAS REVOLUÇÕES DA FILOSOFIA "DO" DIREITO PARA FILOSOFIA "NO" DIREITO. Elder Paes Barreto Bringel