Professor João Paulo Allain Teixeira participa de atividades acadêmicas em Sevilha, Espanha

Na semana de 17 a 21 de outubro o Professor João Paulo Allain Teixeira esteve em Sevilha na Espanha, participando de eventos acadêmicos. na Universidade Pablo de Olavide participou de bancas finais no Master em Derechos Humanos y Desarollo e na Universidade Internacional de Andalucía, sede Ibero-americana de Santa Maria de la Rábida, o professor João Paulo Allain Teixeira participou de seminário em homenagem a Joaquín Herrera Flores com o objetivo de discutir a teoria crítica contemporânea e a reinvenção dos Direitos Humanos.

Professora Marília Montenegro participa de seminário sobre violências de Estado no Rio de Janeiro

A professora Marília Montenegro participou do Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. O evento foi realizado na PUC-Rio com o apoio do Programa PROCAD/CAPES envolvendo varios pesquisadores do país.

ENCONTRO NACIONAL VIOLÊNCIAS DE ESTADO, PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO (PROCAD)

ENCONTRO – 03 e 04 de outubro - PUC-Rio 

Mesas

03 de outubro de 2019

10h – Mesa de Abertura

Coordenadores PROCAD 

11h – 13h – Os limites epistemológicos do Direito 

Mediação: Thula Pires (PUC-Rio)

Marília Montenegro (UFPE e UNICAP)

Augusto Sérgio São Bernardo (UNEB)

Fransérgio Goulart (Favelado, historiador, militante do Movimento de Favelas e do Fórum Grita Baixada e fomentador do Espaço pra Que e Pra Quem Servem as Pesquisas sobre Favelas?)

19h-21h – Direitos, Territorialidades e Violências

Mediação: Adriano Pilatti (PUC-Rio)

Lurdinha Lopes (MNLM)

Givânia Silva (UnB, Conaq)

Almires Martins Machado (UFPA)

04 de outubro de 2019

09h-11h –Violências de Estado e Necropolítica 

Mediação: Renata Souza (Deputada Estadual)

Rachel Gouveia (UFRJ)

Ana Flauzina (UFBA) 

Fátima Lima (UFRJ/CEFET)

11h-13h – Direitos, Movimentos Sociais e Processos de Resistência

Mediação: Luanna Tomaz (UFPA)

Felipe Freitas (UnB)

Joyce Gravano (Coletivo EusouEu, Dandara para sempre e Frente Favela Brasil)

Baba Adailton Moreira (Ilê Omiojuarô)

Grupos de Trabalho (com Anais de resumos expandidos)

03/10, 14h30 - 18h
· Violências de Estado e Necropolítica (Marcos Queiroz – UnB / Ana Carolina Mattoso – PUC-Rio)

· Direitos, Territorialidades e Violências (Thula Pires – PUC-Rio / Givânia Silva - UnB)

04/10, 14h30 - 18h

· Direitos, Movimentos Sociais e Processos de Resistência (Felipe Freitas – UnB / Márcia Nina - PUC-Rio)

· Os limites epistemológicos do Direito (Marília Montenegro – UNICAP / Fransérgio Goulart)

Professor Glauco Salomão representa UNICAP em eventos acadêmicos no Chile

 O professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Católica de Pernambuco, e pesquisador do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC) Glauco Salomão Leite, representou a Unicap em dois eventos internacionais sobre democracia e direitos sociais, no final de setembro e início de outubro. 

O primeiro foi o III Seminário Internacional “Crise das Democracias liberais: Direito, direitos e Instituições”, realizado na PUC São Paulo e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Professor Glauco Salomão Leite participou de debates, mesas-redondas e realizou palestra no painel “Populismo e sistema de justiça”. Na mesma ocasião, foi lançada a obra coletiva “Crise das democracias liberais: perspectivas para os direitos fundamentais e a separação dos poderes”, da qual o professor é um dos coautores.

O outro evento, foi a III Jornada Latino-americana “Democracia y Derechos Sociales”, tratando do tema “O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais em 30 anos de constitucionalismo democrático: entre a deferência, o ativismo e os diálogos institucionais”, organizado pelos Programas de Doutorado em Direito, de Mestrado em Direito Constitucional e pelo Centro de Estudos Constitucionais do Chile, todos da Universidade de Talca, em Santiago do Chile. Participaram do encontro docentes e pesquisadores do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, México, Peru e Itália. As conferências serão publicadas em obra coletiva patrocinada pela Fundação Konrad Adenauer, por meio de seu programa “Estado de Direito para a América Latina”. “Tais participações são resultado de um conjunto de ações do PPGD/Unicap no sentido de fortalecer sua internacionalização, a partir de um intercâmbio com instituições de vários países, consolidando parcerias e desenvolvendo atividades científicas de amplo alcance”, destacou o professor Glauco Salomão Leite.

Professor Gustavo Ferreira Santos faz apresentação na Organização dos Estados Americanos (OEA)

O professor do curso de Direito da Unicap Gustavo Ferreira Santos fez, no dia 30 de setembro, uma apresentação em evento comemorativo dos 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, que aconteceu na sede da Organização dos Estados Americanos, em Washington DC, Estados Unidos. O evento tratou dos impactos da CIDH em seus 60 anos de existência e foi convocado como uma forma de aproximação entre a academia e a Comissão. A apresentação discutiu parâmetros para o enfrentamento das campanhas de desinformação que ameaçam a democracia. O trabalho é uma parte de uma pesquisa maior que ele está desenvolvendo no Boston College e que discute como as democracias constitucionais podem enfrentar as ameaças que a internet apresenta sem vulnerar direitos fundamentais

Professor do PPGD coordena evento na Espanha

O Professor Gustavo Ferreira Santos, do PPGD-Unicap e do grupo de pesquisa REC-Recife Estudos Constitucionais coordenou e deu palestra no II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, que aconteceu dias 10 e 11 de setembro, na Universidade de Salamanca, Espanha. O evento foi criado em 2018, por iniciativa do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Valência e do Grupo REC. Além do Professsor Gustavo, estava presente em Valência o Professor João Paulo Allain Teixeira. A ideia do grupo é manter um fórum permanente de diálogo entre constitucionalistas dos dois países, sobre problemas constitucionais em comum. Para organizar o fórum, foram convidadas instituições dos dois países. Na primeira edição do congresso, participaram da organização, além das duas instituições, três universidades da Espanha (Universidade de Salamanca, Universidade de Castilla – La Mancha e Universidade de Cadiz) e duas do Brasil (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília). No congresso em Salamanca, foi decidido que a Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI seria incorporada ao grupo. Os dois eventos foram dedicados a fazer um diagnóstico das décadas de vigência das constituições dos dois países e apontar perspectivas. As instituições formaram uma rede que, além de organizar o congresso, trabalhará para aproximar pesquisas de seus membros e propor projetos de pesquisa compartilhados. Como resultado do congresso em Salamanca, será organizado um livro a ser publicado no ano que vem.

Neste ano de 2019 será celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras. Um momento ímpar para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas de efetividade de direitos no plano estadual.

Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.

Portanto, o ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial. O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e será desenvolvido nos dois dias seguintes (5 e 6 de setembro de 2019) na Universidade Católica de Pernambuco.

Programação:

DIA 04 DE SETEMBRO 18H: SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS*

CONFERÊNCIA: Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?

Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. É Diretor do Center for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials

DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (8h30 ÀS 12h): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 1 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Preside: Adriana Rocha (UNICAP e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE)

PALESTRA: State Constitutional Amendment and Individual Rights Protections in the United States.

PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo subnacional nos Estados Unidos e na África do Sul.

PALESTRA: State Constitutions and Governance in Federations: Rights Protection and Institutional Innovation. 

PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the American States e The American State Constitutional Tradition. Também é editor do Publius: The Journal of Federalism.

PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano subnacional

PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição Constitucional e Federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF.

SESSÃO 2 – PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS. Preside: Hélio Lúcio (Procurador Geral da ALEPE)

PALESTRA: O Poder Constituinte do Estado-membro na atualidade.

PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP. Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo. Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO). Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.

PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada: o caso do Brasil

PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas – SP. É autor do trabalho “Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil“

PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos das Constituições estaduais.

PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira

DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h30 ÀS 18H): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 3 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E RELAÇÃO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: João Paulo Allain (UNICAP)

PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional estadual: novos desafios

PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual.

PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo democrático e seus limites.

PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático

PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual

PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor do livro Juristocracia e constitucionalismo democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional

SESSÃO 4 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside: César Caúla (CEJ – PGE/PE)

PALESTRA: A repartição de competências legislativas no federalismo brasileiro: uma análise da jurisprudência do STF (2013-2017).

PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal do Pará.  Autor dos livros Federalismo e Constituição: Estudos Comparados e Ordenamiento territorial en Brasil y España.

PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo Supremo Tribunal Federal.

PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.

PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão

PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFAL. Autor do livro Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa.

DIA 06 DE SETEMBRO, 8h30 (Unicap): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 5 – PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO. Preside: Mário Guimarães (ESA/PE)

PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica brasileira

PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX

PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições Estaduais no Brasil.

PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability

PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de Constituições estaduais na jurisprudência do STF.  PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Constituição Estadual e Federação

SESSÃO 6 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO. Preside: André Rosa (UFPE e TJPE)

PALESTRA:  Subnational Constitutions within the Federal Order

PALESTRANTE: Giacomo Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti e co-editor de The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference

PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de acordo com o sentido de federalismo no Brasil

PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.

PALESTRA: Subnational constitutionalism in Belgium: constitutional fragments in a divided society.

PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism

Seminário Internacional Pensamento Descolonial, Pós-Colonialismo e Direitos Humanos na América Latina

O IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, aconteceu no último mês de agosto de 2019 com a coordenação  dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-UNICAP) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS), ocorrendo pela primeira vez na Região Nordeste, na Cidade do Recife, no campus da Universidade Católica de Pernambuco. O IV Seminário Internacional é subsequente aos I e II Seminários Internacionais Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, realizados em 2013 em 2017, ambos na UNISINOS, Estado do Rio Grande do Sul e o III seminário que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cidade de Niterói_RJ.

Nas três edições anteriores foi possível reunir pesquisadores, docentes, discentes e profissionais da área do Direito (regionais, nacionais e internacionais) envolvidos em abordagens críticas dos direitos humanos tanto para discussões nos campos teóricos, como expor pesquisas empíricas e tratar de metodologias de pesquisa. Nesta quarta edição estarão presentes docentes e pesquisadores latino-americanos das áreas do Direito, Análise do Discurso, Serviço Social, Filosofia, Ciência Política, Sociologia e Economia etc.

Sendo América Latina uma das regiões colonizadas e dominadas pelo Europa ocidental, os Estados herdaram instituições políticas, econômicas, sociais e culturais ocidentais. A problemática de tal herança enquadra-se, em geral, no fato da dissociação entre a matriz cultural de poder colonial que sustenta a organização e funcionamento dessas instituições e a realidade pluricultural do espaço geopolítico latino-americano.

Programação:

DIA 21 de agosto de 2019

18:00h Mesa solene de abertura

Magnífico Reitor Pe. Pedro Rubens

Diretora do CCJ Maria Luísa Ramos

Coordenador do Curso de Direito Stefano Toscano

Coordenador do PPGD Marcelo Labanca

18:30h Educação Indígena

             Cacique Marcos Xukuru do Ororubá

19:00h CONFERÊNCIA I– Direitos Humanos e violência colonial: saberes, corpos e memórias – Bruno Sena Martins (CES.UC.Pt)

Debatedores:

Fernanda Bragato (UNISINOS)

Virgínia Colares (UNICAP)

DIA 22 de agosto de 2019

8:00- 11:00h MESA 01- O Direito nos espaços de fronteira

Artur Stanford (UFPE) 

Viviane Resende (UnB)

Ricardo Pazello (UFPR)

Ana Cecília de Barros Gomes (UPE)

Érica Babini (Coord)

11:00h –  ATIVIDADE CULTURAL 

12:00h – INTERVALO DO ALMOÇO

13:00h – APRENSENTAÇÃO DE POSTERES

14:00 -17:30h 22 GTs com TEMÁTICAS DIVERSAS

17:30-18:30h ATIVIDADE CULTURAL 

            INTERVALO

19:00- 21:30h MESA 02 – O giro descolonial nos Direitos Humanos

Jayme Benvenuto ((UFPE)

Fernanda Bragato (UNISINOS)

Karine de Souza Silva (UFSC)

Carolina Ferraz (UNICAP)

Virgínia Colares (Coord)

DIA 23 de agosto de 2019

8:00- 9:00h CONFERÊNCIA II Música e poesia na resistência dos povos indígenas Márcia Kambeba (UEPA)

Fernanda Bragato (Coord.)

9:00- 9:45 Práticas e Propostas Descoloniais na Educação Jurídica?

Fernanda Bragato (UNISINOS)

João Paulo Alain Teixeira (UNICAP)

Maria Aparecida Lucca Caovilla (UNOCHAPECÓ)

9: 45h -INTERVALO

10:00-12:00 MESA 03- Colonialidade do poder e sistemas de justiça

Marcelo Cattoni (UFMG)

Eneá de Stutz e Almeida (UnB)

Enzo Belo (UFF)

Leonardo Pasquali (U. de Pisa)

João Paulo Alain Teixeira (Coord.)

INTERVALO DO ALMOÇO

13:00h APRENTAÇÃO DE POSTERES 

14:00 -17:30h 22 GTs com TEMÁTICAS DIVERSAS 

17:30 -18:30 ATIVIDADE CULTURAL 

20:00 ATIVIDADE CULTURAL 

FESTA DE ENCERRAMENTO NO BAR DO BRAZ

(JANTAR DE ADESÃO)

Responsáveis: Rosa Maria Freitas (UNICAP); Alessandro (UNICAP); Katherine Contasti (doutoranda)