quinta-feira, 27 de junho de 2013

PPGD-UNICAP seleciona discentes para Mestrado-Saunduíche na UNISINOS:




 

CHAMADA MESTRADO SANDUÍCHE

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP divulga aos interessados a existência de vagas para Mestrado Sanduíche na UNISINOS durante o 2º semestre de 2013. São duas vagas com duração de dois meses cada uma, com financiamento pela CAPES no âmbito do Programa PROCAD Novas Fronteiras, envolvendo UFPA/UNISINOS E UNICAP.
1. Requisitos:
a)     Estar matriculado no PPPGD-UNICAP como aluno efetivo do Programa de Mestrado em Direito;
b)    Dispor de interesse e ausência de vínculos profissionais. Na eventual existência de vínculos, comprovação de possibilidade de permanência mínima de dois meses na UNISINOS em São Leopolodo, RS, a partir de agosto de 2013.
2. Benefícios:
Serão concedidas duas bolsas-auxílio no valor de R$ 1.500, 00 pelo período de dois meses.
3. Documentação necessária:
a) Declaração de interesse contendo justificativa para a participação do programa de Mestrado Sanduíche;
b) Declaração de ausência de vínculos profissionais, ou, em havendo estes,, declaração do empregador, autorizando a permanência mínima de dois meses em atividades na UNISINOS;
4. Avaliação das propostas:
Será dada preferência àqueles alunos que apresentarem maior média no exame de seleção do qual tenha participado.
5. Prazos:
As propostas deverão ser entregues até o dia 08/07 na Secretaria do PPGD-UNICAP aos cuidados de Sergio Wanderley.
6. Resultados:
Os resultados serão divulgados até o dia 12/07 na mesma Secretaria.


Recife, 25 de junho de 2013

Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira
(Coordenador do PPPGD-UNICAP)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Congresso de Direito Constitucional na UNICAP


Será realizado entre os dias 11 e 14 de setembro próximos na UNICAP, o Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição  e em homenagem aos 80 anos de Nelson Saldanha, promovido pelos PPGD's da UNICAP e da UFPE. Na ocasião, será oportunizada a apresentaçäo de trabalhos científicos. Em se tratando de um evento científico do nosso mestrado, estimulamos a apresentaçäo de trabalho científico em conjunto, de professores e alunos. Informações sobre os grupos temáticos e prazos de inscrição podem ser colhidas no www.unicap.br/congresso25anos.


Serão admitidas a apresentação de trabalhos científicos com os seguintes critérios:

a) os trabalhos devem analisar os avanços ou retrocessos nestes 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, especificamente de institutos relacionados aos temas dos seguintes Grupos de Trabalho:
1. Jurisdição Constitucional
2. Direitos Fundamentais
3. Direito Privado e constitucionalização
4. Organização dos Poderes
5. Organização do Estado brasileiro
6. Sistema Tributário Constitucional
7. Estado e Economia
8. Garantias Penais
9. Administração Pública na Constituição Federal
10. Processo e Constituição
b) inicialmente, será apenas exigida a apresentação de resumos, de 400 a  600 palavras, submetidos online após haver sido concluído o processo de inscrição. Apenas os já inscritos poderão submeter resumos .
c)  os resumos selecionados serão apresentados perante banca formada por três docentes, a fim de avaliar a possibilidade de publicação nos anais do Congresso.
d) Caso o resumo seja aprovado para publicação, o trabalho científico deve ser entregue de acordo com as seguintes especificações:
- de 10 a 20 páginas
- fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
- citação autor-data
- bibliografia

CRONOGRAMA  -  TRABALHOS CIENTÍFICOS
16 de agosto entrega dos resumos de até 600 palavras
30 de agosto divulgação dos resumos selecionados
13 de setembro apresentação durante o congresso
31 de novembro entrega do trabalho científico final

Na programação geral do Congresso:
Roberto Romboli (Universidade de Pisa – Itália)
Gorki Gonzales Mantilla (Pontificia Universidad Católica del Perú)
Eduardo Andrés Velandia Canosa (Universidad Libre – Colombia)
Roberto Viciano Pastor (Universidad de Sevilha)
Gianluca Famiglietti (Universidade de Pisa – Itália)
Ivo Dantas (UFPE)
Bruno Galindo (UFPE)
André Rosa (UFPE)
Gustavo Just (UFPE)
Alexandre da  Maia (UFPE)
Torquato Castro Junior  (UFPE)
Neviton Guedes (Tribunal Regional Federal da Primeira Região)
Luis Alberto David de Araújo (PUC-SP)
Walter Claudius Rothenburg (ITE – SP)
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Claudio Pereira de Souza Neto (UFF)
Pedro  de Menezes Carvalho (FACESF)
Pedro Brandão (Câmara dos Deputados)
Gustavo Ferreira Santos (UFPE/UNICAP)
 Marcelo Labanca (UNICAP)
Adriana Rocha (UNICAP)
João Paulo Allain Teixeira  (UFPE/UNICAP)
Felipe Sarinho (UNICAP)
Walber Agra (UNICAP)
Glauco Salomão (UNICAP)
José Mário Wanderley Gomes (UNICAP)

quarta-feira, 5 de junho de 2013

25 anos da Constituição de 88 é discutida pelos professores do PPGD/UNICAP



Nos próximos dias 10 e 11 de junho será realizado na UNISINOS, evento em homenagem aos 25 anos da Constituição de 88. Na oportunidade, os professores pesquisadores do PPGD-UNICAP João Paulo Allain Teixeira, Marília Montenegro e Virgínia Colares, participarão do evento discutindo temas relativos à fundamentação dos Direitos Humanos e as práticas cosntitucionais destinadas à sua efetivação. A programação completa está disponível na home page da UNISINOS: http://www.unisinos.br/extensao/evento/EX120767/EX120767-00001/626/apresentacao