sexta-feira, 11 de setembro de 2015

António Manuel Hespanha no PPGD-UNICAP

Com atividade agendada no PPGD-UNICAP, o Professor António Manuel Hespanha, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. O professor Hespanha tem como tema da palestra "Uma perspetiva realista da investigação jurídica: o direito que acontece vs. o direito que se projeta". A palestra integra o ciclo de palestras em Homenagem ao Professor Manoel Severo Neto, pioneiro do PPGD-UNICAP e primeiro Coordenador do Programa, e em comemoração aos 10 anos de atividades do curso de Mestrado em Direito.  O evento acontecerá às 14 horas do próximo dia 25/09 no Auditório do Bloco G4 da Universidade Católica de Pernambuco. Inscrições gratuitas.

Torneio Internacional de Mediação na UNICAP

Entre os dias 01 e 04 de setembro deste ano de 2015, foi realizado o I Torneio Internacional de Mediação, uma competição entre equipes formadas por alunos de Cursos de graduação em Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA e sediado na ASTEPI, o núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Pernambuco. Participaram também os alunos e professores  do Programa de Pós-Graduação em Direito, contribuindo para o sucesso do evento.
O evento foi organizado pelo INADR - International Academy of Dispute Resolution, uma instituição norte-americana dedicada à promoção da mediação como forma de resolução pacífica de conflitos e que organiza competições ao redor do mundo, sendo destaques os torneios realizados nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Índia. O evento da semana passada foi o primeiro a ser realizado na América Latina.
Quem presidiu o evento foi o Diretor Presidente da INADR e professor da Drake Univeristy (Des Miomes, Iowa, EEUU), Richard Calkins, com o auxílio da Diretora Executiva da INADR, Meghann Sweeney e da Diretora Auxiliar, Anita Calkins. Os professores Sergio Torres Teixeira e Marília Montenegro também participaram da Comissão Organizador do evento.
Trinta de uma equipes se inscreveram para competir no torneio, oriundas de Cursos de Direito de sete instituições de ensino superior da região metropolitana do Recife, sendo cada equipe formada por três alunos.
Nos primeiros dois dias do evento (01 e 02 de setembro), o Professor Richard Calkins ensinou técnicas de mediação e a Meghann Sweeney explicou as regras do torneio. No dia 03 de setembro, foi realizada a primeira fase da competição, com três rodadas de disputas entre as equipes.
Apesar do Prof. Calkins ter autorizado os competidores a utilizarem a sua língua nativa durante a competição, os próprios alunos, cientes de que o evento em Recife era preparatório para o Torneio Mundial que será realizado em Chicago (EEUU) em março/2016, preferiram desenvolver as disputas em inglês, conforme originalmente previsto no edital do Torneio.
Em cada rodada, diante de um caso fictício criado para a competição, uma dupla de alunos de um grupo atuava como advogado e cliente em uma disputa diante de outra dupla advogado/cliente, com o objetivo de negociar e tentar chegar a um acordo entre os litigantes, sendo ambos os lados auxiliados por uma dupla de mediadores, cada um de uma equipe diferente que não aquelas das duas duplas), de forma que em cada disputa existem integrantes de quatro equipes distintas (duas duplas de advogado/cliente e dois mediadores). Detalhe importante: cada dupla advogado/cliente recebi, além das informações gerais sobre o caso fictício dado a todos os envolvidos, uma série de informações sigilosas para utilizar durante a disputa.
A atuação de cada competidor (como advogado, cliente ou mediador) era avaliado por juízes/avaliadores, de forma a pontuar o desempenho de forma individual e em seguida somar os pontos de cada membro da equipe para chegar a uma avaliação geral de cada equipe a cada rodada de disputa. Atuaram como juízes/avaliadores mestrandos em direito da UNICAP e da UFPE e profissionais como advogados, servidores da Justiça e até magistrados.
Ao final da primeira fase envolvendo as três disputas do dia 03 de setembro, doze equipes se classificaram para as semifinais realizadas na manhã do dia 04 de setembro. Para as finais realizadas na tarde do mesmo dia 04 de setembro de 04/setembro, foram classificados quatro duplas advogado/cliente e quatro mediadores de equipes distintas. Ao final, foram consagradas campeãs equipes da UNICAP (melhores mediadores), UNICAP/SOPECE (melhor dupla advogado/cliente) e da Faculdade MARISTA (melhor equipe em geral).
O sucesso do torneio foi indiscutível, não apenas por ter alcançado seu objetivo original de estimular a mediação, incentivando a sua prática como forma de composição de conflitos, mas especialmente por promover uma intensa interação entre alunos das diversas instituições que participaram do evento, gerando novos vínculos de amizade que conviveram harmoniosamente com o espírito competitivo do torneio.


E mais: o Professor Richard Calkins já está planejando um novo torneio no segundo semestre de 2016 ... e novamente sediada em Recife!







sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Discente do PPGD UNICAP realiza atividade acadêmica em Valência

O discente José Guerra de Andrade Lima Neto, integrante do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos" segue no próximo dia 31 para a Universidade de Valência na Espanha,onde fica até o dia 02 de novembro para cumprir período de pesquisas naquela Universidade. O mestrando tem como tema de estudo as propostas de reforma política no Brasil. Será integrado ao grupo de pesquisa do Professor Roberto Viciano que tem  como obejto de estudo processos democráticos na América Latina. A participação do discente em atividades acadêmicas na Universidade de Valência é importante fator de aproximação entre as pesquisas realizadas no PPGD-UNICAP e na Universidade de Valência

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Manuel Atienza no PPGD-UNICAP


No último dia 19 de agosto, esteve participando de atividades no PPGD-UNICAP, o professor Manuel Atienza, da Universidade de Alicante, Espanha. Na ocasião, o professor Atienza apresentou a palestra "Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo: una teoria póspositivista del derecho". O evento contou com um grande número de participantes tanto da UNICAP como também de outras universidades do Nordeste.









quinta-feira, 9 de julho de 2015

Professor do PPGD UNICAP Participa de Seminário na Universitá di Pisa

O Professor Gustavo Ferreira Santos participou nos últimos dias 18 e 19 de junho de Seminário conjunto entre a Universitá di Pisa (Itália) e a Universidad de Alcalá (Espanha) na cidade de Pisa, Itália: http://www.sidi-isil.org/wp-content/uploads/2015/06/18-19.06.2015.Pisa_.pdf

Professora do PPGD UNICAP ministra curso na UFC

A professora Virginia Colares ministrou nos últimos dias 25 e 26 de junho na Universidade Federal do Ceará um Minicurso com o tema "Análise Crítica do Discurso Jurídico".  O objetivo do evento foi analisar textos, contextos e práticas sociais relativos aos discursos sociais, concentrando-se em perspectivas teóricas e descritivas desenvolvidas dentro da área de Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ). O conteúdo programático do minicurso teve os seguintes pontos: Noções de linguagem, língua, texto e discurso; A virada linguística de Ludwig Wittgenstein e sua influência no Direito; Fatores de textualidade: coesão e coerência no texto jurídico; Noção de pragmática linguística e a teoria dos atos de fala: Austin, Searle, Grice; Modalização da enunciação e do enunciado; O discurso jurídico e suas estratégias discursivas: a análise crítica do discurso jurídico.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Estudos Sobre Justiça Penal e Segurança Pública em Debate

Na  sexta-feira (17/04), às 9:30 horas,no anfiteatro do bloco G4 da UNICAP, será realizada mesa de debates com o Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e o Prof. Luciano Oliveira, mediada pela Profa. Marília Montenegro.