Professora Marília Montenegro participa de evento on-line na Universidade de Lisboa

No dia 06 de maio de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a Conferência sobre o violência contra a mulher nos tempos da Covid. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS | Ciclo Permanente de Palestras Online. Participaram do debate a Professora Inês Ferreira Leite, Professora Auxiliar da FDUL, a Professora Marília Montenegro, Professora da UFPE e da Unicap, e o Professor José Raimundo Carvalho, Professor Associado da UFC.  O público era formado majoritariamente por investigadoras dos dois países e durante os debates foram levantados pontos importantes que devem ser estudados, especialmente, no momento da pandemia. A professora Marília Montenegro destaca que  “ O evento reforça os laços dos PPGD-Unicap com a   Faculdade de Direito da Universidade Lisboa. “

O NELB disponibiliza uma pasta do evento com o material bibliográfico disponibilizado pelos professores e pelos participantes do evento no link: https://youtu.be/REtIYSVDq-4

Professor Glauco Salomão participa de coletânea internacional sobre a COVID-19

O Professor de Direito Constitucional do PPGD/UNICAP, Glauco Salomão Leite, participa de obra coletiva que aborda os desafios que a pandemia da COVID-19 tem provocado no campo do Direito Público contemporâneo. Intitulado “Direito Público em tempos pandêmicos” (Tirant Lo Blanch, 2020), o livro, organizado por Luiz Guilherme Conci (PUC/SP), reúne trabalhos de pesquisadores de vários países como Itália, Rússia, Chile, México, Peru, Argentina, Colômbia e Paraguai e analisa temas como estado de emergência, restrição a direitos fundamentais, populismo, o papel das instituições, democracia, sistemas de governo, dentre outros. O Professor Glauco, integrante do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq), contribuiu com o capítulo “COVID-19 e Democracia no Brasil: controlando a proliferação do populismo”, em que discute a ascensão de regimes populistas e seus impactos para as democracias constitucionais, especialmente no contexto da pandemia. “Os pesquisadores que participam do projeto já vêm trabalhando em rede há alguns anos, incluindo o próprio PPGD/UNICAP, de forma que isso tem permitido um diálogo transversal muito enriquecedor. Com a pandemia, surgiu a ideia de abordar questões a partir da realidade de cada país. O resultado foi um olhar plural e abrangente dos desafios que as democracias enfrentam e irão enfrentar daqui em diante”, ressalta Glauco

Seminários e Palestras 2020

Os eventos com os professores Daniel Gaio e Roberto Viciano foram cancelados em virtude da emergência da COVID-19.

Professor Glauco Salomão participa de Congresso Internacional sobre Democracia e Direitos Sociais em São Paulo

Nos dias 11 e 12 de março, ocorreu o IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais na PUC-SP e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Glauco Salomão Leite, Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, participou do evento como conferencista nos dois dias, analisando os riscos e desafios para a proteção de direitos em contextos de erosão democrática e fragilização das instituições públicas, com ênfase para a independência judicial.

 Esta foi a quarta oportunidade em que a Rede Latino-Americana de pesquisadores sobre Estado de Direito, Democracia e Direitos Sociais, constituída por acadêmicos de várias instituições latino-americanas, se reuniu de maneira organizada para apresentar e discutir seus tópicos de pesquisa sobre direitos fundamentais e instituições.

O primeiro encontro ocorreu no Brasil em 2017 e foi organizado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O segundo ocorreu na Argentina , em 2018, organizado pela Universidade Nacional de Rosário. O terceiro aconteceu em Santiago, na Universidade de Talca, em outubro de 2019, ocasião em que o Conselho da Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) aprovou que a edição de 2020 se daria novamente na cidade de São Paulo.

O programa do evento, que vem contando com o apoio da fundação Konrad Adenauer Stiftung,  previu debates com tópicos previamente acordados , representativos dos grupos de pesquisa de que fazem parte os acadêmicos que compõem a rede e provenientes de universidades do Brasil, Colômbia , Chile , México Peru, Uruguai e convidados. Além disso, houve espaço para apresentação de trabalhos por alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado), apresentação de livros , curso aberto ao público sobre “Litígios estratégicos em matéria de Direitos Humanos”, mesas de debates sobre trabalhos produzidos ou em produção pelos membros da rede, dentre outras atividades . 

Desde a formação da rede, o PPGD/UNICAP participa ativamente , o que reforça seu processo de internacionalização e consolida sua importância na região.

Professor João Paulo Allain Teixeira participa de atividades acadêmicas em Sevilha, Espanha

Na semana de 17 a 21 de outubro o Professor João Paulo Allain Teixeira esteve em Sevilha na Espanha, participando de eventos acadêmicos. na Universidade Pablo de Olavide participou de bancas finais no Master em Derechos Humanos y Desarollo e na Universidade Internacional de Andalucía, sede Ibero-americana de Santa Maria de la Rábida, o professor João Paulo Allain Teixeira participou de seminário em homenagem a Joaquín Herrera Flores com o objetivo de discutir a teoria crítica contemporânea e a reinvenção dos Direitos Humanos.