Professor do PPGD faz maratona de palestras: convites aconteceram em função do impacto da publicação de um artigo

Entre os dias 22 e 24 de março o Professor Sergio Torres Teixeira  irá  ministrar quatro palestras em grandes eventos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Todas as palestras envolvem o tema do artigo publicado pelo professor na revista da PUC-PR, cujo impacto motivou os convites: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/21996

1) dia 22 de março, as 16:00 horas, no Seminário Ítalo-Brasileiro - O Direito do Trabalho em Transformação, no Rio de Janeiro, organizado pelo TRT da 1a Região (RJ) e a Universidad Sapienza de Roma, palestra “Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa Trabalhista: reforma trabalhista e novas formas de acesso à Justiça”

2) dia 22 de março as 19:00 horas, no seminário O Novo Processo do Trabalho, no Rio de Janeiro, organizado pela UERJ, palestra “Arbitragem Trabalhista e Homologação de Acordos Extrajudiciais”

3) dia 23 de março, as 16:00 horas, no 15o Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), sede da OAB/RJ,, organizado pela ABDT e a OAB/RJ, palestra “Vias Alternativas ao Processo Contencioso Trabalhista: desafios dos caminhos das soluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas”

4) dia 24 de março, as 12:00 horas, no 2o Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, em São Paulo, organizado pela AASP (Associação de Advogados de SP), palestra “Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas”

Juan Pablo Mugnolo no PPGD

A Católica vai receber, na próxima semana, o professor Juan Pablo Mugnolo, da Universidade de Buenos Aires. Ele vem participar da banca de defesa de dissertação do mestrando Felipe da Costa Lima Moura, no dia 7. E fará uma conferência, no dia 8, às 8h, no auditório do bloco J. É uma excelente oportunidade para ampliar o conhecimento sobre a disciplina trabalhista. Um olhar sobre as reformas trabalhistas na América Latina. Entrada franca

Bolsas FACEPE para o PPGD

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) divulgou o resultado do programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PBPG) para 1º semestre 2018. As bolsas são destinadas à realização de cursos de mestrado e doutorado e têm duração de 24 e 48 meses respectivamente. Quatro professores do PPGD/UNICAP tiveram seus projetos recomendados pela FACEPE. Para o mestrado em Direito, a Profa. Érica Babini Lapa de Amaral Machado aprovou o projeto “Cultura policial e criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia da criança e do adolescente de Recife, PE”. Já a Profa. Marília Montenegro Pessoa de Melo aprovou o projeto de pesquisa tratando da problemática “Mulheres encarceradas pelo tráfico de drogas no estabelecimento prisional feminino Santa Luzia: uma análise sob a ótica da criminologia feminista”. 

Com relação a bolsas para o doutorado em Direito, foram recomendadas as propostas apresentas pelos professores João Paulo Allain Teixeira e Glauco Salomão Leite. O primeiro pretende abordar “O papel do Poder Judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”. Já o segundo busca analisar a seguinte questão: “Juízes gestores? Do protagonismo judicial ao diálogo institucional na implementação do direito à saúde.”

Esse resultado é bastante positivo para o PPGD/UNICAP, que vem se consolidando como um significativo espaço acadêmico de produção de conhecimento científico no país.

Seminários e Palestras 2018

PPGD divulga programação de Seminários e Palestras para 2018:

Programação de disciplinas para 2018.1 no PPGD (Mestrado e Doutorado)

Clique no link: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2018/01/Mestrado-e-Doutorado-em-Direito.pdf

Professoras do PPGD participam de Manual Internacional de Criminologia

As professoras Fernanda Fonseca Rosenblatt e Marília Montenegro Pessoa de Mello são coautoras de um dos capítulos do “The Handbook of The History and Philosophy of Criminology”. A obra foi organizada pela professora do Departamento de Sociologia e Justiça Criminal da Old Dominion University, do estado norte-americano da Virgínia, e será lançada em Oxford, na Inglaterra.

O livro reúne a produção acadêmica, teórica e prática de pensadores do campo da Criminologia de vários países do mundo. A primeira parte aborda a evolução desse campo a partir do pioneirismo do trabalho do jurista e filósofo italiano do século XVII, Cesare Beccaria. Na segunda seção, os autores tratam da estrutura da criminologia como uma disciplina acadêmica em países da América do Norte, América do Sul, Europa, Leste da Ásia e Austrália.

“Nossa tentativa é a de colocar a produção latinoamericana em destaque através de um estudo histórico-crítico da violência institucional existente em nosso sistema de justiça criminal. As prisões superlotadas, a violência praticada por nossas polícias, tudo isso faz parte de uma lógica genocida levada a cabo contra classes e raças específicas”, disse Fernanda. Ela contou ainda que o convite para participar do livro partiu de contatos da Universidade de Oxford, onde fez doutorado.

No capítulo intitulado “Criminology in Brazil: Beyond ‘Made in the North’ Criminological Narratives”, Fernanda e Marília fazem um mapeamento desde a chegada dos estudos da criminologia no Brasil até os dias de hoje e os desafios para o futuro. “Buscamos abrasileirar, latinizar e expor as diferenças entre os estudos de criminologia no Brasil e nos países do Norte do Globo (principalmente, EUA e os países centrais da Europa)”, ressalta Fernanda.

De acordo com a professora Marília, que foi convidada para integrar o livro pela professora Fernanda, o processo até a publicação do artigo foi longo, começou no ano de 2015. “Foram várias as revisões e ajustes para que todos os capítulos pudessem, de alguma forma, dialogar”. Ela destaca também a contribuição da obra para a internacionalização da Unicap e do seu Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). “O fato de Fernanda ter passado por duas universidades europeias (mestrado e doutorado) proporcionou que a representação do Brasil no livro fosse feita por duas professoras da Unicap”. A ideia das professoras é trazer a discussão proposta pelo livro em um evento a ser organizado pelo Grupo Asa Branca de Criminologia e realizado neste semestre na Unicap.

Reforma Trabalhista em Debate

O Programa de Pós-graduação em Direito da Católica (PPGD) está apoiando importante congresso internacional sobre Direito do Trabalho, que será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de dezembro. O professor do PPGD Fábio Túlio Barroso é um dos organizadores do evento. 

https://www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab/a-reforma-trabalhista-em-debate-aspectos-polemicos-de-direito-material-e-processual-do-trabalho