Estudos Sobre Justiça Penal e Segurança Pública em Debate

Na  sexta-feira (17/04), às 9:30 horas,no anfiteatro do bloco G4 da UNICAP, será realizada mesa de debates com o Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e o Prof. Luciano Oliveira, mediada pela Profa. Marília Montenegro.

Cláudio Souto Lança Livro na UNICAP

Cláudio Souto, professor emérito aposentado da UFPE, considerado, por muitos, referência no campo da Sociologia Jurídica nacional, lançará o livro “Natureza, Mente e Direito – Para além do usual acadêmico”, pela Editora Safe, dia 16/04, às 9h, no Auditório do 3º andar do bloco G4, no campus da Universidade Católica de Pernambuco.

O evento tem o apoio da Unicap, do Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap e da SBS Livraria Internacional.

Aula Inaugural 2015

Divulgando CONFERÊNCIA / AULA INAUGURAL DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - 2015 
TÍTULO : A relação entre direito da União Europeia e direito nacional na jurisprudência: entre supremacia e "controlimiti" (PROF. DR. LEONARDO PASQUALI. Docente pesquisador do Departamento de Direito da Universidade de Pisa, Itália).
LOCAL : Anfiteatro do G4 da UNICAP.
DATA : 11 de março.
HORÁRIO : 14 às 17h.

Asa Branca Conquista Edital Universal CNPq

O Grupo Asa Branca de Criminologia aprovou projeto de pesquisa no edital Universal/2014 - CNPQ. A pesquisa intitulada "A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: DA VERIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUSPEITO AO IMPACTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO EM RECIFE" receberá financiamento do órgão para os anos de 2015 e 2016 e visa compreender a atuação das polícias e suas narrativas no deslinde processual de mulheres presas por tráfico de entorpecente em Recife/PE.

A preocupação surge no momento em que a "guerra às drogas"  trouxe novos desafios às pesquisas sobre a criminalização feminina, pois que, no Brasil, as pesquisas indicam que a população carcerária cresce em relação às mulheres de forma mais acelerada que em relação aos homens. Ante este fenômeno, a contribuição da pesquisa, indiretamente e a longo prazo, é influenciar nos delineamentos da política criminal de combate ao tráfico de entorpecentes e diretamente e em curto prazo é munir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco do produto da pesquisa para contribuir na orientação das estratégias policiais de combate ao delito. A meta, portanto, é contribuir com conhecimentos na área para influir sobre o impacto de encarceramento de mulheres a nível local e indiretamente, a nível nacional.

A equipe é formada por Marília Montenegro é formada por Luciano Oliveira, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Manuela Abath, Érica Babini Machado, Carolina Salazar, Helena Castro e contará com todos os membros do Grupo Asa Branca de Criminologia.

Edital 2015 Para a Seleção do PPGD-UNICAP

Lançado o Edital para a seleção 2015 do PPGD-UNICAP. Disponível em: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2010/07/Edital-2015-Mestrado-em-Direito.pdf

Curso Pensamento de Fronteira, Fronteiras e Direitos Humanos

Realiza-se nesta semana em pareceria envolvendo o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGD-UFPE, o curso "Pensamento de Fronetira, Fronteiras e Direitos Humanos", como os Professores Jayme Benvenuto de Lima Júnior e Juan Agulló, ambos da UNILA (Universidade para a Integração Latino-Americana), de Foz do Iguaçu.

UNICAP tem recorde de trabalhos aprovados no XXIII CONPEDI

A comunidade acadêmica da UNICAP registra para o XXIII CONPEDI a ser realizado em João Pessoa, número recorde de trabalhos aprovados. Foram ao todo, 40 trabalhos selcionados para apresentação nos vários GTs do evento. A todos, parabéns pelo resultado. Segue a lista completa dos trabalhos elaborados a partir dos grupos de pesquisa da UNICAP:

1 - TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Rafaella Amaral de Oliveira; Marcelo Labanca Corrêa De Araújo

2 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HÉLDER CÂMARA - Renata Santa Cruz Coelho; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

3- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: UMA CRÍTICA À SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HABERLE. - Ivna Cavalcanti Feliciano

4 - ETAPAS DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - Caroline Alves Montenegro; Ana Virginia Cartaxo Alves

5 - AGENDA-SETTING: A TENDÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira

6 - A PRODUÇÃO DO SABER UNIVERSALISTA: POR UMA CRÍTICA DA EXPANSÃO OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; João Paulo Allain Teixeira

7 - PLURALISMO POLÍTICO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA SOB A PERSPECTIVA DE CHANTAL MOUFFE - Renata Santa Cruz Coelho; Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira

8 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Semiramis De Moura Roriz

9 - A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRESCENTE UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DO REGIME DE DIREITO PÚBLICO E O DESVIRTUAMENTO DA CONSTITUIÇÃO EM PROL DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - Semiramis De Moura Roriz

10 - A FORÇA PERSUASIVA E EXPANSIVA DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS - Fábio Gabriel Breitenbach

11 - A OIT E SUA FUNÇÃO NORMATIVA: CONVENÇÕES NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Elder Paes Barreto Bringel; Maria Carolina Monteiro Ferraz Bringel

12 - A COMPATIBILIZAÇÃO HISTÓRICA ENTRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AUSTRÍACO NA MODERNIDADE - Elder Paes Barreto Bringel; Daniel Carneiro Leão Romaguera

13 - O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - Carolina Salazar Larmee Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

14 - O “MENSALÃO” NA JURISPRUDÊNCIA: NOTAS SOBRE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JUSTIÇA CRIMINAL - Cristhovão Fonseca Gonçalves; Marilia Montenegro Pessoa De Mello

15 - INÉRCIA LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: A DINÂMICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Glauco Salomão Leite

16 - ACORDO COLETIVO ESPECIAL: REFLEXÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBREPONDO O LEGISLADO NO MUNDO DO TRABALHO - Fábio Túlio Barroso; Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva

17 - EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Sergio Torres Teixeira; Diego Cabral Miranda

18 -  ATIVIDADE-MEIO E TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA: DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DE ATIVIDADE-MEIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS - Sergio Torres Teixeira

19 - AUDIODESCRIÇÃO NO CINEMA BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DA INCLUSÃO SOCIAL - Arthur Magalhães Costa; Lucas Mikael Martins Costa Barreto Campello

20 - ESTAR DISPONÍVEL, FAZER PROGRAMA E MESMO ASSIM SER INVISÍVEL: DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO, TRABALHO E CIDADANIA DAS/OS PROSTITUTAS/OS NO DIREITO BRASILEIRO - Pedro César Josephi Silva e Sousa

21 - O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos; Charlston Ricardo Vasconcelos Dos Santos

22 - LEI N. 12.318/2010 – INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Maria Luiza Ramos Vieira Santos

23 - A CONSTRUÇÃO DA ADOLESCENTE TRAFICANTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE APLICAM MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL – Manuela Abath Valença; Helena Rocha Coutinho de Castro

24 - EM BUSCA DAS RESPOSTAS PERDIDAS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA - Fernanda Fonseca Rosenblatt

25 - DA MÁQUINA DE TORTURA À TEORIA DOS BENS JURÍDICO-PENAIS: AUTOFAGIA DA LEGITIMIDADE DO EXPANSIONISMO À LUZ DA METÁFORA KAFKIANA - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado

26 - DA RETÓRICA PROTETIVA À PRETENSÃO PUNITIVA: COMPREENDENDO DECISÕES JUDICIAIS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO RECIFE - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado; Andrielly Stephany Gutierres Silva

27 - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA LEGISLAÇÃO MODERNA PARA UM PROBLEMA ANTIGO – Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso; Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva

28 - OS “NOVOS” MOVIMENTOS SOCIAIS COMO DESPERTAR DE UMA NOVA CIDADANIA - Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

29 - ANÁLISE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO - Nara Fonseca De Santa Cruz Oliveira; Ana Cecília de Barros Gomes

30 - MINORIA VERMELHA: PARTIDOS POLÍTICOS DE CENTRO-ESQUERDA COMO AGENTES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Maurilo Miranda Sobral Neto

31 - O PESO DA MÁSCARA: A AUSÊNCIA DE PADRÕES DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PELO JUDICIÁRIO NOS JULGADOS DE DROGAS - Maurilo Miranda Sobral Neto

32 -  O ESPERADO E A REALIDADE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL A PARTIR DOS AGENTES LEGITIMADOS. -  Tassiana Moura de Oliveira

33 -  RECURSO NÃO CONHECIDO E APRECIAÇÃO DE MÉRITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

34 - DANO MORAL E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

35-  FALÊNCIA DO ESTADO E A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: NOVOS PARÂMETROS E DESAFIOS DA ARBITRAGEM NO SÉCULO XXI - Rosa Maria Freitas Do Nascimento; Alberto Jonathas Maia De Lima

36 - A INDELÉVEL HERANÇA PORTUGUESA E A ORIGEM DAS DESIGUALDADES: O ESTAMENTO BUROCRÁTICO OU A TESE DE RAIMUNDO FAORO - Rosa Maria Freitas Do Nascimento

37 -  DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E DIREITO À SAÙDE: UM ESTUDO DAS MARCAS DA INTENCIONALIDADE NA SUPERFÍCIE TEXTUAL - José Antonio de Albuquerque Filho; Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

38 -  A MULTIPARENTALIDADE E SEUS LIMITES - Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

39 -  A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UM TRIBUTO CONVENIENTEMENTE ABANDONADO E QUASE ESQUECIDO NO DIREITO BRASILEIRO - Hélio Silvio Ourém Campos; Alessandra Silveira Garcia

40 -  DO MOVIMENTO FEMINISTA ÀS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DOMÉSTICOS: A REAL FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Débora de Lima Ferreira