A comunidade acadêmica da UNICAP registra para o XXIII CONPEDI a ser realizado em João Pessoa, número recorde de trabalhos aprovados. Foram ao todo, 40 trabalhos selcionados para apresentação nos vários GTs do evento. A todos, parabéns pelo resultado. Segue a lista completa dos trabalhos elaborados a partir dos grupos de pesquisa da UNICAP:
1
- TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS SOCIAIS - Rafaella Amaral de Oliveira; Marcelo Labanca Corrêa De
Araújo
2
- JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA
COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HÉLDER CÂMARA - Renata Santa Cruz
Coelho; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
3-
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: UMA CRÍTICA À SOCIEDADE ABERTA DOS
INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HABERLE. - Ivna Cavalcanti Feliciano
4
- ETAPAS DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA MEMÓRIA, VERDADE E
JUSTIÇA - Caroline Alves Montenegro; Ana Virginia Cartaxo Alves
5 - AGENDA-SETTING: A TENDÊNCIA DE
RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE -
Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira
6 - A PRODUÇÃO DO SABER UNIVERSALISTA: POR UMA
CRÍTICA DA EXPANSÃO OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão
Romaguera; João Paulo Allain Teixeira
7 - PLURALISMO POLÍTICO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA
SOB A PERSPECTIVA DE CHANTAL MOUFFE - Renata Santa Cruz Coelho; Silvana Mattoso
Gonçalves de Oliveira
8 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Semiramis De Moura Roriz
9 - A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRESCENTE UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NO HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DO REGIME DE DIREITO PÚBLICO E O DESVIRTUAMENTO DA
CONSTITUIÇÃO EM PROL DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - Semiramis De Moura
Roriz
10 - A FORÇA PERSUASIVA E EXPANSIVA DOS
PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS - Fábio
Gabriel Breitenbach
11 - A OIT E SUA FUNÇÃO NORMATIVA: CONVENÇÕES
NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Elder
Paes Barreto Bringel; Maria Carolina Monteiro Ferraz Bringel
12 - A COMPATIBILIZAÇÃO HISTÓRICA ENTRE O
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA
NORTE-AMERICANA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AUSTRÍACO NA MODERNIDADE -
Elder Paes Barreto Bringel; Daniel Carneiro Leão Romaguera
13 - O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA
DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - Carolina Salazar Larmee
Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello
14 - O “MENSALÃO” NA JURISPRUDÊNCIA: NOTAS SOBRE
A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JUSTIÇA CRIMINAL - Cristhovão Fonseca Gonçalves;
Marilia Montenegro Pessoa De Mello
15
- INÉRCIA LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: A DINÂMICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Glauco Salomão Leite
16 - ACORDO COLETIVO ESPECIAL: REFLEXÕES SOBRE A
NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBREPONDO O LEGISLADO NO MUNDO DO TRABALHO - Fábio Túlio
Barroso; Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva
17 - EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO - Sergio Torres Teixeira; Diego Cabral Miranda
18 - ATIVIDADE-MEIO E TERCEIRIZAÇÃO
LÍCITA: DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DE
ATIVIDADE-MEIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS - Sergio Torres Teixeira
19 - AUDIODESCRIÇÃO NO CINEMA BRASILEIRO COMO
FERRAMENTA DA INCLUSÃO SOCIAL - Arthur Magalhães Costa; Lucas Mikael Martins
Costa Barreto Campello
20
- ESTAR DISPONÍVEL, FAZER PROGRAMA E MESMO ASSIM SER INVISÍVEL: DISCUSSÃO SOBRE
GÊNERO, TRABALHO E CIDADANIA DAS/OS PROSTITUTAS/OS NO DIREITO BRASILEIRO -
Pedro César Josephi Silva e Sousa
21 - O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A VIOLAÇÃO
AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL -
Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos; Charlston Ricardo Vasconcelos
Dos Santos
22 - LEI N. 12.318/2010 – INSTRUMENTO DE
GARANTIA AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Maria
Luiza Ramos Vieira Santos
23
- A CONSTRUÇÃO DA ADOLESCENTE TRAFICANTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE DE SENTENÇAS
QUE APLICAM MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL – Manuela Abath Valença;
Helena Rocha Coutinho de Castro
24 - EM BUSCA DAS RESPOSTAS PERDIDAS: UMA
PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA - Fernanda Fonseca Rosenblatt
25 - DA MÁQUINA DE TORTURA À TEORIA DOS BENS
JURÍDICO-PENAIS: AUTOFAGIA DA LEGITIMIDADE DO EXPANSIONISMO À LUZ DA METÁFORA
KAFKIANA - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado
26 - DA RETÓRICA PROTETIVA À PRETENSÃO PUNITIVA:
COMPREENDENDO DECISÕES JUDICIAIS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO
RECIFE - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado; Andrielly Stephany Gutierres
Silva
27
- ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA LEGISLAÇÃO MODERNA PARA UM PROBLEMA ANTIGO – Vanessa Alexsandra de
Melo Pedroso; Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva
28 - OS “NOVOS” MOVIMENTOS SOCIAIS COMO
DESPERTAR DE UMA NOVA CIDADANIA - Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva;
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
29 - ANÁLISE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO - Nara Fonseca De Santa Cruz
Oliveira; Ana Cecília de Barros Gomes
30 - MINORIA VERMELHA: PARTIDOS POLÍTICOS DE
CENTRO-ESQUERDA COMO AGENTES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Maurilo
Miranda Sobral Neto
31 - O PESO DA MÁSCARA: A AUSÊNCIA DE PADRÕES DE
ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PELO JUDICIÁRIO NOS JULGADOS DE DROGAS -
Maurilo Miranda Sobral Neto
32
- O ESPERADO E A REALIDADE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
NO BRASIL A PARTIR DOS AGENTES LEGITIMADOS. - Tassiana Moura de Oliveira
33
- RECURSO NÃO CONHECIDO E APRECIAÇÃO DE MÉRITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO
DISCURSO DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de
Negreiros Calado
34
- DANO MORAL E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado
35-
FALÊNCIA DO ESTADO E A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: NOVOS PARÂMETROS E
DESAFIOS DA ARBITRAGEM NO SÉCULO XXI - Rosa Maria Freitas Do Nascimento;
Alberto Jonathas Maia De Lima
36 -
A INDELÉVEL HERANÇA
PORTUGUESA E A ORIGEM DAS DESIGUALDADES: O ESTAMENTO BUROCRÁTICO OU A TESE DE
RAIMUNDO FAORO - Rosa Maria Freitas Do Nascimento
37 - DECISÕES
INTERLOCUTÓRIAS E DIREITO À SAÙDE: UM ESTUDO DAS MARCAS DA INTENCIONALIDADE NA
SUPERFÍCIE TEXTUAL - José Antonio de Albuquerque Filho; Virgínia Colares Soares
Figueiredo Alves
38 - A
MULTIPARENTALIDADE E SEUS LIMITES - Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
39 - A CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA: UM TRIBUTO CONVENIENTEMENTE ABANDONADO E QUASE ESQUECIDO NO DIREITO
BRASILEIRO - Hélio Silvio Ourém Campos; Alessandra Silveira Garcia
40 - DO MOVIMENTO
FEMINISTA ÀS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DOMÉSTICOS: A REAL FUNDAMENTAÇÃO
DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Débora de Lima
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