segunda-feira, 25 de agosto de 2014
terça-feira, 29 de julho de 2014
PPGD-UNICAP NO CONPEDI BARCELONA
O PPGD UNICAP participará do I Encontro Internacionalização do Direito a ser realizado em outubro em Barcelona, Espanha, com quatro trabalhos:
- A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUAS CONTRADIÇÕES - Marilia Montenegro Pessoa de Mello; João Paulo Allain Teixeira.
- . A LEI TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UM PROCESSO EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO - Hélio Sílvio Ourém Campos
-
NÓS AS FADAS, ELAS AS BRUXAS? DO EXERCÍCIO E DA EXPLORAÇÃO DA
SEXUALIDADE NA PROSTITUIÇÃO FEMININA - Vanessa Alexsandra de Melo
Pedroso.
- UN ANÁLISIS COMPARATIVO DE LOS SISTEMAS DE PRUEBA ELECTRÓNICA DE ESPAÑA Y BRASIL - Alexandre Freire Pimentel
segunda-feira, 19 de maio de 2014
PPGD-UNICAP Debate Criminologia Crítica no Rio Grande do Sul
Nos dias
08 e 09 de maio de 2014, a Professora do programa de pós-graduação em Direito
da UNICAP, Marília Montenegro, e sua orientanda, Carolina Salazar, participaram
do Workshop "Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e
significados", realizado na Faculdade de Direito do Unilasalle, em
Canoas/RS, onde apresentaram trabalho de sua autoria, em conjunto com as
pesquisadoras Érica Babini, Helena Castro e Manuela Abath, intitulado “Notas
sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina:
experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica”.
O trabalho, que será publicado nos anais do evento, apresentou resultados de
pesquisa com adolescentes do sexo feminino que cumprem medida socioeducativa de
internação nas cinco regiões do Brasil, financiada pelo CNJ e realizada pelo
grupo Asa Branca de Criminologia, coordenado pela professora Marília. O
encontro foi organizado pelos Professores Salo de Carvalho, Daniel Achutti,
Mariana Assis Brasil Weigert, Raffaella Pallamolla e Renata Almeida da Costa e
reuniu pesquisadores das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, além de
pesquisadores da Argentina e da Espanha. O workshop teve como objetivos o
debate sobre a criminologia crítica no Brasil e a formação de uma rede nacional
colaborativa entre pesquisadores da temática, de modo a conferir maior
organicidade aos investigadores nacionais.
sexta-feira, 2 de maio de 2014
Nova identidade visual do PPGD-UNICAP
Com a pretensão de amplicação dos cursos de Pós-Graduação em Direito na UNICAP, o PPGD apresenta a sua nova identidade visual:
quarta-feira, 23 de abril de 2014
Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP Seminário Democracia Virtual
A Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP , Seminário sobre os impactos das redes sociais nas práticas políticas contemporâneas. O Seminário acontecerá no dia
24 de Abril de 2014, das 13:30 às 18:30, no Bloco G4, sala 005, Rua do Príncipe/526, Recife, Brasil.
"As mídias sociais estão ganhando cada vez mais
importância e transformando muitas dinâmicas sociais. A KAS quer
acompanhar e entender esta evolução da melhor maneira possível,
promovendo diálogos em distintas cidades com diversos especialistas.
A criação da imprensa escrita no
século XV, a revolução industrial do século XVIII e a invenção da
eletricidade no século XX alteraram drasticamente o funcionamento da
ordem político-social de suas épocas. Atualmente, a internet é o grande
agente transformador, mudando radicalmente as formas como o mundo e os
vários tipos de sociedade trabalham e interagem. O caminho para
informação tem transformado os fluxos de informação, que até então eram
escassos em abundantes, afetando a vida cotidiana do indivíduo em quase
todos os aspectos. Um ponto central neste acontecimento épico é
o empoderamento do indivíduo. Durante muito tempo na história da
humanidade, os interesses de grupos organizados detinham a vanguarda do
fornecimento de informação e da formação de opinião pública. Contudo, a
internet vem combatendo este monopólio. Ela possibilitou a participação e
contribuição de qualquer indivíduo com acesso à rede, no processo de
criação da informação. Com isso, os padrões previamente estabelecidos
foram completamente alterados, e novas dinâmicas de interação têm sido
constantemente introduzidas.
Estes novos dinamismos, já
afetaram quase todas as áreas imagináveis da conduta humana, não
deixando dúvidas de que a Internet e as mídias sociais desempenharam um
papel central na onda de protestos e revoluções mundiais. A maneira como
isso ocorreu, e como os governos estão reagindo, será discutida por nós
durante o evento.
Programa de 24 de Abril:
13:30 Inscrições
14:00 Recepção
14:30 Painel: Democracia virtual na midia social?
Palestrantes:
- Vicicius Bratz da Rocha, P2P Foundation Brasil Glocal Initiative
- Mais a confirmar
Palestrantes:
- Vicicius Bratz da Rocha, P2P Foundation Brasil Glocal Initiative
- Mais a confirmar
16:00 Coffee Break
16:30 Painel: Democracia Virtual e as Instituições Políticas
Palestrantes:
- Gustavo Diniz, pesquisador associado do Instituto Igarapé
- Hugo Suppo, Professor de História de Relações Internacionais da UERJ
Palestrantes:
- Gustavo Diniz, pesquisador associado do Instituto Igarapé
- Hugo Suppo, Professor de História de Relações Internacionais da UERJ
18:00 Considerações finais
Tópicos: Mídia Social, Democracia Virtual, Democracia Líquida, Redes, Inclusão Digital, Protestos, Revolução, Ativismo
Local: Auditório 005, Bloco
As inscrições devem ser feitas por e-mail, encaminhando uma mensagem com nome completo, cargo e instituição para.
Adenauer-rio2@kas.de
Referência: Inscrição Democracia Virtual
A participação é gratuita. Vale como atividade complementar (o certificado será entregue após o evento).
Durante o evento todos poderão participar no debate mandando seus comentários via Twitter. Hashtags: #DemocraciaVirtual."
Informações constantes em: http://www.kas.de/brasilien/pt/events/59335/
PPGD-UNICAP no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI
Será realizadco nos próximos dias 30 de abril, 1, 2 e 3 de maio, o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O PPGD-UNICAP estará presente com os seguintes trabalhos aprovados para o evento:
-
IMPORTANDO MODELOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA NEOCONSTITUCIONAL NO BRASIL.
- Ivna Cavalcanti Feliciano; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
- (RE)
PENSANDO A RELAÇÃO LINGUAGEM E DIREITO - Virgínia Colares Soares Figueiredo
Alves
- A
VIOLÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORMAÇÃO DA IDEOLOGIA
CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; Elder Paes
Barreto Bringel
-
SELETIVIDADE E SOCIOEDUCAÇÃO – AS CONDICIONANTES DA CRIMINALIZAÇÃO JUVENIL:
POBREZA E PATRIARCADO - UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REALIDADE
SOCIOECONÔMICA DAS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO CUMPRINDO MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM RECIFE, PE. - Érica Babini Lapa do Amaral
Machado; Marilia Montenegro Pessoa de Mello
- ENTRE A
"RENÚNCIA" E A INTERVENÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO PENAL NO CRIME
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - Carolina Salazar Larmee Queiroga de
Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello
- ATUAÇÃO
DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO SOB A ÓTICA DA
TEORIA INTERPRETATIVA DE PETER HÄBERLE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo
Allain Teixeira
- A
AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EFICAZES PARA O TRATAMENTO DE
DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA -
Rafaella Amaral de Oliveira
- OS PARADIGMAS E SUAS REVOLUÇÕES DA FILOSOFIA "DO" DIREITO
PARA FILOSOFIA "NO" DIREITO. Elder Paes Barreto Bringel
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
O PPGD UNICAP divulga a VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, que será realizada no Recife nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de
março de 2014, integrando a programação do “Seminário Internacional Os 50
Anos do Golpe Militar: Construir a Nova Agenda da Justiça de Transição no
Brasil”, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na cidade do
Recife. O evento será realizado em co-promoção da Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça, da Universidade Católica de Pernambuco, do Governo do
Estado de Pernambuco, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do
IDEJUST. A reunião comportará um turno de apresentação de
trabalhos, em dia e horário ainda a ser oportunamente definido e informado no
site do IDEJUST (http://idejust.wordpress.com/). Link para o Edital contendo as regras para submissão de trabalhos: http://idejust.wordpress.com/2013/12/24/viii-reuniao-do-idejust-e-seminario-internacional-os-50-anos-do-golpe-militar-construir-a-nova-agenda-da-justica-de-transicao-no-brasil/
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