PPGD-UNICAP Debate Criminologia Crítica no Rio Grande do Sul

Nos dias 08 e 09 de maio de 2014, a Professora do programa de pós-graduação em Direito da UNICAP, Marília Montenegro, e sua orientanda, Carolina Salazar, participaram do Workshop "Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados", realizado na Faculdade de Direito do Unilasalle, em Canoas/RS, onde apresentaram trabalho de sua autoria, em conjunto com as pesquisadoras Érica Babini, Helena Castro e Manuela Abath, intitulado “Notas sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina: experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica”. O trabalho, que será publicado nos anais do evento, apresentou resultados de pesquisa com adolescentes do sexo feminino que cumprem medida socioeducativa de internação nas cinco regiões do Brasil, financiada pelo CNJ e realizada pelo grupo Asa Branca de Criminologia, coordenado pela professora Marília. O encontro foi organizado pelos Professores Salo de Carvalho, Daniel Achutti, Mariana Assis Brasil Weigert, Raffaella Pallamolla e Renata Almeida da Costa e reuniu pesquisadores das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil, além de pesquisadores da Argentina e da Espanha. O workshop teve como objetivos o debate sobre a criminologia crítica no Brasil e a formação de uma rede nacional colaborativa entre pesquisadores da temática, de modo a conferir maior organicidade aos investigadores nacionais.

Nova identidade visual do PPGD-UNICAP

Com a pretensão de amplicação dos cursos de Pós-Graduação em Direito na  UNICAP, o PPGD apresenta a sua nova identidade visual: 

Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP Seminário Democracia Virtual

A Fundação Konrad Adenauer promove na UNICAP , Seminário sobre os impactos das redes sociais nas práticas políticas contemporâneas. O Seminário acontecerá no dia

24 de Abril de 2014, das 13:30 às  18:30, no Bloco G4, sala 005, Rua do Príncipe/526, Recife, Brasil. 

"As mídias sociais estão ganhando cada vez mais importância e transformando muitas dinâmicas sociais. A KAS quer acompanhar e entender esta evolução da melhor maneira possível, promovendo diálogos em distintas cidades com diversos especialistas.

A criação da imprensa escrita no século XV, a revolução industrial do século XVIII e a invenção da eletricidade no século XX alteraram drasticamente o funcionamento da ordem político-social de suas épocas. Atualmente, a internet é o grande agente transformador, mudando radicalmente as formas como o mundo e os vários tipos de sociedade trabalham e interagem. O caminho para informação tem transformado os fluxos de informação, que até então eram escassos em abundantes, afetando a vida cotidiana do indivíduo em quase todos os aspectos. Um ponto central neste acontecimento épico é o empoderamento do indivíduo. Durante muito tempo na história da humanidade, os interesses de grupos organizados detinham a vanguarda do fornecimento de informação e da formação de opinião pública. Contudo, a internet vem combatendo este monopólio. Ela possibilitou a participação e contribuição de qualquer indivíduo com acesso à rede, no processo de criação da informação. Com isso, os padrões previamente estabelecidos foram completamente alterados, e novas dinâmicas de interação têm sido constantemente introduzidas.

Estes novos dinamismos, já afetaram quase todas as áreas imagináveis da conduta humana, não deixando dúvidas de que a Internet e as mídias sociais desempenharam um papel central na onda de protestos e revoluções mundiais. A maneira como isso ocorreu, e como os governos estão reagindo, será discutida por nós durante o evento.

Programa de 24 de Abril:

13:30 Inscrições

14:00 Recepção

14:30 Painel: Democracia virtual na midia social?
Palestrantes:
- Vicicius Bratz da Rocha, P2P Foundation Brasil Glocal Initiative
- Mais a confirmar

16:00 Coffee Break

16:30 Painel: Democracia Virtual e as Instituições Políticas
Palestrantes:
- Gustavo Diniz, pesquisador associado do Instituto Igarapé
- Hugo Suppo, Professor de História de Relações Internacionais da UERJ

18:00 Considerações finais

Tópicos: Mídia Social, Democracia Virtual, Democracia Líquida, Redes, Inclusão Digital, Protestos, Revolução, Ativismo

Local: Auditório 005, Bloco

As inscrições devem ser feitas por e-mail, encaminhando uma mensagem com nome completo, cargo e instituição para.

Adenauer-rio2@kas.de

Referência: Inscrição Democracia Virtual

A participação é gratuita. Vale como atividade complementar (o certificado será entregue após o evento).

Durante o evento todos poderão participar no debate mandando seus comentários via Twitter. Hashtags: #DemocraciaVirtual."

Informações constantes em: http://www.kas.de/brasilien/pt/events/59335/

PPGD-UNICAP no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI

Será realizadco nos próximos dias 30 de abril, 1, 2 e 3 de maio, o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O PPGD-UNICAP estará presente com os seguintes trabalhos aprovados para o evento:

- IMPORTANDO MODELOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA NEOCONSTITUCIONAL NO BRASIL. - Ivna Cavalcanti Feliciano; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

- (RE) PENSANDO A RELAÇÃO LINGUAGEM E DIREITO - Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

- A VIOLÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORMAÇÃO DA IDEOLOGIA CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; Elder Paes Barreto Bringel 

- SELETIVIDADE E SOCIOEDUCAÇÃO – AS CONDICIONANTES DA CRIMINALIZAÇÃO JUVENIL: POBREZA E PATRIARCADO - UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REALIDADE  SOCIOECONÔMICA DAS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO CUMPRINDO MEDIDA  SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM RECIFE, PE. - Érica Babini Lapa do Amaral Machado; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

- ENTRE A "RENÚNCIA" E A INTERVENÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - Carolina Salazar Larmee Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

- ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO SOB A ÓTICA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE PETER HÄBERLE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira 

- A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EFICAZES PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - Rafaella Amaral de Oliveira 

- OS PARADIGMAS E SUAS REVOLUÇÕES DA FILOSOFIA "DO" DIREITO PARA FILOSOFIA "NO" DIREITO. Elder Paes Barreto Bringel 

VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O PPGD UNICAP divulga a VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, que será realizada no Recife nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de março de 2014, integrando a programação do “Seminário Internacional Os 50 Anos do Golpe Militar: Construir a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil”, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na cidade do Recife. O evento será realizado em co-promoção da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, da Universidade Católica de Pernambuco, do Governo do Estado de Pernambuco, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do IDEJUST. A reunião comportará um turno de apresentação de trabalhos, em dia e horário ainda a ser oportunamente definido e informado no site do IDEJUST (http://idejust.wordpress.com/). Link para o Edital contendo as regras para submissão de trabalhos: http://idejust.wordpress.com/2013/12/24/viii-reuniao-do-idejust-e-seminario-internacional-os-50-anos-do-golpe-militar-construir-a-nova-agenda-da-justica-de-transicao-no-brasil/

PPGD UNICAP Avaliado com Conceito CAPES 4

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP  acaba de ser avaliado  pela CAPES com a nota 4 no período correspondente ao triênio 2010-2012.  Trata-se de uma importante conquista para Pernambuco e para o Nordeste. Como devem saber, todos cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" no Brasil são avaliados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a cada três anos, variando de uma escala de 3 a 7.  Nenhum programa no Brasil tem nota 7 na área direito, sendo a nota máxima de um programa na área, 6. No Nordeste, são 11 Programas de Pós Graduação em Direito, sendo 8 em Universidades Públicas e 3 em Universidades Privadas.  Dos 11 apenas dois possuem nota 5 (UFPB e UNIFOR). A UNICAP passa agora para a nota 4. No novo cenário, apenas dois programas na região têm nota superior à UNICAP. Todos os demais apresentam conceito igual ou inferior ao da UNICAP.

A nova qualificação alcançada representa a consolidação do  Programa que havendo iniciado as suas atividades em 2005,  conta com quase 10 anos de funcionamento, e já viabilizou a titulação de mais de 200 mestres em direito. O novo conceito possibilita ainda a apresentação de um projeto de Doutorado em Direito contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa jurídica na região e no país. Caso aprovado, será o segundo Programa de Doutorado em Universidade privada na região Nordeste.

Agradecemos a todos os docentes e discentes do PPGD-UNICAP  pelo apoio e pelo trabalho que juntos  realizam na UNICAP. O ano de 2014  promete uma intensa agenda atividades, que compreende discussões importantes para o Programa com vistas à apresentação de projeto de Doutorado junto à CAPES ainda no primeiro semestre de 2014.,

A administração do PPGD-UNICAP saúda a todos os que fizeram e  fazem parte dessa história de sucesso,

Aconteceu entre os dias 13 a 16 de novembro na cidade de São Paulo, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O PPGD-UNICAP esteve presente com a aprovação e apresentação de 4 comunicações nos grupos de trabalho do evento:

O MOVIMENTO SOCIAL, O EFEITO SIMBÓLICO E A ESTRATÉGIA DESPERDIÇADA: PARA QUE A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ? UMA CONTRIBUIÇÃO CRIMINOLÓGICA

Marilia Montenegro Pessoa De Mello; Érica Babini Lapa Do Amaral Machado

ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS MODOS DE OPERAÇÃO DA IDEOLOGIA

Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

A CRISE DO DIREITO LEGISLADO E O ATIVISMO JUDICIAL COMO MODELO DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL: ENTRE PROMESSAS E RISCOS

Juliana de Brito Giovanetti Pontes ; João Paulo Allain Teixeira

HIPERCOMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: O PLURALISMO POLÍTICO ESTATAL E SUA INFLUÊNCIA NO TRANSCONSTITUCIONALISMO

Caroline Alves Montenegro; João Paulo Allain Teixeira