sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O PPGD UNICAP divulga a VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, que será realizada no Recife nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de março de 2014, integrando a programação do “Seminário Internacional Os 50 Anos do Golpe Militar: Construir a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil”, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na cidade do Recife. O evento será realizado em co-promoção da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, da Universidade Católica de Pernambuco, do Governo do Estado de Pernambuco, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do IDEJUST. A reunião comportará um turno de apresentação de trabalhos, em dia e horário ainda a ser oportunamente definido e informado no site do IDEJUST (http://idejust.wordpress.com/). Link para o Edital contendo as regras para submissão de trabalhos: http://idejust.wordpress.com/2013/12/24/viii-reuniao-do-idejust-e-seminario-internacional-os-50-anos-do-golpe-militar-construir-a-nova-agenda-da-justica-de-transicao-no-brasil/

sábado, 14 de dezembro de 2013

PPGD UNICAP Avaliado com Conceito CAPES 4

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP  acaba de ser avaliado  pela CAPES com a nota 4 no período correspondente ao triênio 2010-2012.  Trata-se de uma importante conquista para Pernambuco e para o Nordeste. Como devem saber, todos cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" no Brasil são avaliados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a cada três anos, variando de uma escala de 3 a 7.  Nenhum programa no Brasil tem nota 7 na área direito, sendo a nota máxima de um programa na área, 6. No Nordeste, são 11 Programas de Pós Graduação em Direito, sendo 8 em Universidades Públicas e 3 em Universidades Privadas.  Dos 11 apenas dois possuem nota 5 (UFPB e UNIFOR). A UNICAP passa agora para a nota 4. No novo cenário, apenas dois programas na região têm nota superior à UNICAP. Todos os demais apresentam conceito igual ou inferior ao da UNICAP.
A nova qualificação alcançada representa a consolidação do  Programa que havendo iniciado as suas atividades em 2005,  conta com quase 10 anos de funcionamento, e já viabilizou a titulação de mais de 200 mestres em direito. O novo conceito possibilita ainda a apresentação de um projeto de Doutorado em Direito contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa jurídica na região e no país. Caso aprovado, será o segundo Programa de Doutorado em Universidade privada na região Nordeste.
Agradecemos a todos os docentes e discentes do PPGD-UNICAP  pelo apoio e pelo trabalho que juntos  realizam na UNICAP. O ano de 2014  promete uma intensa agenda atividades, que compreende discussões importantes para o Programa com vistas à apresentação de projeto de Doutorado junto à CAPES ainda no primeiro semestre de 2014.,
A administração do PPGD-UNICAP saúda a todos os que fizeram e  fazem parte dessa história de sucesso,

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Aconteceu entre os dias 13 a 16 de novembro na cidade de São Paulo, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O PPGD-UNICAP esteve presente com a aprovação e apresentação de 4 comunicações nos grupos de trabalho do evento:



O MOVIMENTO SOCIAL, O EFEITO SIMBÓLICO E A ESTRATÉGIA DESPERDIÇADA: PARA QUE A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ? UMA CONTRIBUIÇÃO CRIMINOLÓGICA
Marilia Montenegro Pessoa De Mello; Érica Babini Lapa Do Amaral Machado



ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS MODOS DE OPERAÇÃO DA IDEOLOGIA
Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

A CRISE DO DIREITO LEGISLADO E O ATIVISMO JUDICIAL COMO MODELO DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL: ENTRE PROMESSAS E RISCOS
Juliana de Brito Giovanetti Pontes ; João Paulo Allain Teixeira

HIPERCOMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: O PLURALISMO POLÍTICO ESTATAL E SUA INFLUÊNCIA NO TRANSCONSTITUCIONALISMO
Caroline Alves Montenegro; João Paulo Allain Teixeira

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Publicado o Edital 2014 para a seleção do Mestrado em Direito da UNICAP


Publicado o Edital para a seleção da 10a  turma do Mestrado em Direito oferecido pela UNICAP. Íntegra do documento em: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2013/10/Mestrado-em-Direito-Edital-2014.pdf

Roberto Viciano na UNICAP

Em mais um evento conjunto entre o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGDH-UFPE, no próximo dia 21/10, será realizado na UNICAP o minicurso Teoria Democrática da Constituição, com  Roberto Viciano, professor da Universidad de Valencia, Espanha. Viciano acompanhou de perto os processos constituintes na Venezuela, no Equador e na Bolívia, sendo uma influente referência no processo de formatação do "novo constitucionalismo latino-americano". Os  Alunos do PPGD da UNICAP, do PPGD e do PPGDH da UFPE podem se inscrever nas secretarias dos cursos. Para os demais interessados, o curso é aberto, podendo ir direto ao local, com vagas até a lotação da sala, havendo prioridade para os alunos dos três cursos citados e para alunos de PIBIC das duas universidades.
O curso acontecerá das 9:00 às 12:00 e das 14: às 17:00 horas, na sala de Teleconferências do Bloco G4 da UNICAP.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Professores do PPGD/UNICAP no encontro anual da ANNEP

Aconteceu na última semana, na cidade de João Pessoa, PB, o encontro anual da ANNEP, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. A ANNEP foi criada a partir de esforços de um grupo de professores de processo do Norte e Nordeste do Brasil, dentre os quais, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Leonardo Carneiro da Cunha, integrantes da linha Processo e Dogmática do PPGD/UNICAP. Participaram também do evento, alunos e egressos do PPGD/UNICAP, na qualidade de palestrantes.

Encontro anual da ANNEP será aberto em João Pessoa

Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual […]
25/09/2013 17:34
Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual Civil e o lançamento de obras jurídicas.
            O evento será aberto hoje, às 19h30, pelo presidente da entidade, Fredie Didier Jr, com posse dos novos membros da ANNEP, que serão saudados por Jaldemiro de Ataíde e terá prosseguimento, amanhã, a partir das 8h, com a palestra “Coisa Julgada e preclusão dinâmicas”, que será proferida pelo processualista Antonio do Passo Cabral. Em seguida, às 11h, haverá palestra sobre a contribuição doutrinária de Agnelo Amorim, tendo como palestrante o advogado Delosmar Mendonça Jr.
            Amanha, às 14h30 haverá defesa da tese intitulada: Ônus da prova e sua dinamização, de autoria de Lucas Buril e Ravi Peixoto, com a participação de Beclaute Oliveira Silva. Logo após haverá o primeiro debate, sobre “Neoprocessualismo”, tendo como debatedores os processualistas Roberto Gouveia Filho, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Pedro Henrique.
            Na sexta-feira, último dia do evento, haverá o segundo debate, sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), tendo como debatedores: o processualista Leonardo Cunha, o deputado federal Efraim Morais (DEM), e os processualistas Rinaldo Mouzalas e Fredier Didier, que participaram das discussões sobre o projeto de reforma do CPC que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Logo após, às 14h, haverá uma discussão sobre o ensino das ciências do processo, tendo como debatedores Rodrigo Klippel, Antônio Adonias Bastos, José Roberto Fernandes, Pedro Bentes Filho e Rodrigo Marinho. Às 19h, conforme a programação, será o encerramento do evento.
            De acordo com Rinaldo Mouzalas, que está na organização do evento em conjunto com Jaldemiro Ataíde, a realização deste encontro anual em João Pessoa será uma oportunidade para os pessoenses e os paraibanos conhecerem a ANNEP, uma associação criada há mais dois anos, com o objetivo de promover reuniões periódicas de professores de Processo Civil, onde são realizados debates, apresentadas teses, discutidos projetos de lei e questões que visam o estimular o desenvolvimento do ensino das ciências processual.
“Será uma grande oportunidade para o intercâmbio de ideias voltadas ao Direito Processual, além de ser um grande privilégio para a Paraíba receber professores de renome nacional e internacional, com a promoção de debates sobre temas tão relevantes na área”, comentou Rinaldo Mouzalas.Em: http://pbnews.com.br/direito/2013/09/encontro-anual-da-annep-sera-aberto-em-joao-pessoa.html