O PPGD UNICAP divulga a VIII REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, que será realizada no Recife nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de
março de 2014, integrando a programação do “Seminário Internacional Os 50
Anos do Golpe Militar: Construir a Nova Agenda da Justiça de Transição no
Brasil”, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na cidade do
Recife. O evento será realizado em co-promoção da Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça, da Universidade Católica de Pernambuco, do Governo do
Estado de Pernambuco, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do
IDEJUST. A reunião comportará um turno de apresentação de
trabalhos, em dia e horário ainda a ser oportunamente definido e informado no
site do IDEJUST (http://idejust.wordpress.com/). Link para o Edital contendo as regras para submissão de trabalhos: http://idejust.wordpress.com/2013/12/24/viii-reuniao-do-idejust-e-seminario-internacional-os-50-anos-do-golpe-militar-construir-a-nova-agenda-da-justica-de-transicao-no-brasil/
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
sábado, 14 de dezembro de 2013
PPGD UNICAP Avaliado com Conceito CAPES 4
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP acaba de ser avaliado
pela CAPES com a nota 4 no período correspondente ao triênio
2010-2012. Trata-se de uma importante conquista para Pernambuco e para o
Nordeste. Como devem saber, todos cursos de Pós-Graduação "Stricto
Sensu" no Brasil são avaliados pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a cada três anos, variando
de uma escala de 3 a 7. Nenhum programa no Brasil tem nota 7 na área
direito, sendo a nota máxima de um programa na área, 6. No Nordeste, são
11 Programas de Pós Graduação em Direito, sendo 8 em Universidades
Públicas e 3 em Universidades Privadas. Dos 11 apenas dois possuem nota
5 (UFPB e UNIFOR). A UNICAP passa agora para a nota 4. No novo cenário, apenas dois
programas na região têm nota superior à UNICAP. Todos os demais
apresentam conceito igual ou inferior ao da UNICAP.
A nova
qualificação alcançada representa a consolidação do Programa que
havendo iniciado as suas atividades em 2005, conta com quase 10 anos de
funcionamento, e já viabilizou a titulação de mais de 200 mestres em
direito. O novo conceito possibilita ainda a apresentação de um projeto
de Doutorado em Direito contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa
jurídica na região e no país. Caso aprovado, será o segundo Programa de Doutorado em
Universidade privada na região Nordeste.
Agradecemos a todos os docentes e discentes do
PPGD-UNICAP pelo apoio e pelo trabalho que juntos
realizam na UNICAP. O ano de 2014 promete uma intensa agenda
atividades, que compreende discussões importantes para o Programa com vistas à apresentação de projeto de Doutorado junto à CAPES ainda no primeiro semestre de 2014.,
A administração do PPGD-UNICAP saúda a todos os que fizeram e fazem parte dessa história de sucesso,
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Aconteceu entre os dias 13 a 16 de novembro na cidade de São Paulo, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O PPGD-UNICAP esteve presente com a aprovação e apresentação de 4 comunicações nos grupos de trabalho do evento:
O MOVIMENTO SOCIAL, O EFEITO
SIMBÓLICO E A ESTRATÉGIA DESPERDIÇADA: PARA QUE A LEI MARIA DA PENHA NAS
RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ? UMA CONTRIBUIÇÃO CRIMINOLÓGICA
Marilia Montenegro Pessoa De
Mello; Érica Babini Lapa Do Amaral Machado
ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS MODOS DE
OPERAÇÃO DA IDEOLOGIA
Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves
A CRISE DO DIREITO LEGISLADO E O ATIVISMO JUDICIAL COMO
MODELO DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL: ENTRE PROMESSAS E RISCOS
Juliana de Brito Giovanetti Pontes ; João Paulo Allain
Teixeira
HIPERCOMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: O PLURALISMO
POLÍTICO ESTATAL E SUA INFLUÊNCIA NO TRANSCONSTITUCIONALISMO
Caroline Alves Montenegro; João Paulo Allain Teixeira
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Publicado o Edital 2014 para a seleção do Mestrado em Direito da UNICAP
Roberto Viciano na UNICAP
Em mais um evento conjunto entre o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGDH-UFPE, no próximo dia 21/10, será realizado na UNICAP o minicurso Teoria Democrática da Constituição, com Roberto Viciano, professor da Universidad de Valencia, Espanha. Viciano acompanhou de perto os
processos constituintes na Venezuela, no Equador e na Bolívia, sendo uma
influente referência no processo de formatação do "novo
constitucionalismo latino-americano". Os Alunos do PPGD da UNICAP, do PPGD e do PPGDH
da UFPE podem se inscrever nas secretarias dos cursos. Para os demais
interessados, o curso é aberto, podendo ir direto ao local, com vagas
até a lotação da sala, havendo prioridade para os alunos dos três cursos
citados e para alunos de PIBIC das duas universidades.
O curso acontecerá das 9:00 às 12:00 e das 14: às 17:00 horas, na sala de Teleconferências do Bloco G4 da UNICAP.
O curso acontecerá das 9:00 às 12:00 e das 14: às 17:00 horas, na sala de Teleconferências do Bloco G4 da UNICAP.
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Professores do PPGD/UNICAP no encontro anual da ANNEP
Aconteceu na última semana, na cidade de João Pessoa, PB, o encontro anual da ANNEP, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. A ANNEP foi criada a partir de esforços de um grupo de professores de processo do Norte e Nordeste do Brasil, dentre os quais, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Leonardo Carneiro da Cunha, integrantes da linha Processo e Dogmática do PPGD/UNICAP. Participaram também do evento, alunos e egressos do PPGD/UNICAP, na qualidade de palestrantes.
Encontro anual da ANNEP será aberto em João Pessoa
Os principais nomes do Processo
Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em
João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de
Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior
da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de
palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual […]
25/09/2013 17:34
Os
principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos
de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da
Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será
realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do
Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas
ao Direito Processual Civil e o lançamento de obras jurídicas.
O evento será aberto hoje, às 19h30, pelo presidente
da entidade, Fredie Didier Jr, com posse dos novos membros da ANNEP,
que serão saudados por Jaldemiro de Ataíde e terá prosseguimento,
amanhã, a partir das 8h, com a palestra “Coisa Julgada e preclusão
dinâmicas”, que será proferida pelo processualista Antonio do Passo
Cabral. Em seguida, às 11h, haverá palestra sobre a contribuição
doutrinária de Agnelo Amorim, tendo como palestrante o advogado Delosmar
Mendonça Jr.
Amanha, às 14h30 haverá defesa
da tese intitulada: Ônus da prova e sua dinamização, de autoria de
Lucas Buril e Ravi Peixoto, com a participação de Beclaute Oliveira
Silva. Logo após haverá o primeiro debate, sobre “Neoprocessualismo”,
tendo como debatedores os processualistas Roberto Gouveia Filho,
Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Pedro Henrique.
Na
sexta-feira, último dia do evento, haverá o segundo debate, sobre o
Novo Código de Processo Civil (CPC), tendo como debatedores: o
processualista Leonardo Cunha, o deputado federal Efraim Morais (DEM), e
os processualistas Rinaldo Mouzalas e Fredier Didier, que participaram
das discussões sobre o projeto de reforma do CPC que está em tramitação
na Câmara dos Deputados. Logo após, às 14h, haverá uma discussão sobre o
ensino das ciências do processo, tendo como debatedores Rodrigo
Klippel, Antônio Adonias Bastos, José Roberto Fernandes, Pedro Bentes
Filho e Rodrigo Marinho. Às 19h, conforme a programação, será o
encerramento do evento.
De
acordo com Rinaldo Mouzalas, que está na organização do evento em
conjunto com Jaldemiro Ataíde, a realização deste encontro anual em João
Pessoa será uma oportunidade para os pessoenses e os paraibanos
conhecerem a ANNEP, uma associação criada há mais dois anos, com o
objetivo de promover reuniões periódicas de professores de Processo
Civil, onde são realizados debates, apresentadas teses, discutidos
projetos de lei e questões que visam o estimular o desenvolvimento do
ensino das ciências processual.
“Será
uma grande oportunidade para o intercâmbio de ideias voltadas ao Direito
Processual, além de ser um grande privilégio para a Paraíba receber
professores de renome nacional e internacional, com a promoção de
debates sobre temas tão relevantes na área”, comentou Rinaldo Mouzalas.Em: http://pbnews.com.br/direito/2013/09/encontro-anual-da-annep-sera-aberto-em-joao-pessoa.html
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