Publicado o Edital 2014 para a seleção do Mestrado em Direito da UNICAP

 

Publicado o Edital para a seleção da 10a  turma do Mestrado em Direito oferecido pela UNICAP. Íntegra do documento em: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2013/10/Mestrado-em-Direito-Edital-2014.pdf

Roberto Viciano na UNICAP

Em mais um evento conjunto entre o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGDH-UFPE, no próximo dia 21/10, será realizado na UNICAP o minicurso Teoria Democrática da Constituição, com  Roberto Viciano, professor da Universidad de Valencia, Espanha. Viciano acompanhou de perto os processos constituintes na Venezuela, no Equador e na Bolívia, sendo uma influente referência no processo de formatação do "novo constitucionalismo latino-americano". Os  Alunos do PPGD da UNICAP, do PPGD e do PPGDH da UFPE podem se inscrever nas secretarias dos cursos. Para os demais interessados, o curso é aberto, podendo ir direto ao local, com vagas até a lotação da sala, havendo prioridade para os alunos dos três cursos citados e para alunos de PIBIC das duas universidades.
O curso acontecerá das 9:00 às 12:00 e das 14: às 17:00 horas, na sala de Teleconferências do Bloco G4 da UNICAP.

Professores do PPGD/UNICAP no encontro anual da ANNEP

Aconteceu na última semana, na cidade de João Pessoa, PB, o encontro anual da ANNEP, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. A ANNEP foi criada a partir de esforços de um grupo de professores de processo do Norte e Nordeste do Brasil, dentre os quais, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Leonardo Carneiro da Cunha, integrantes da linha Processo e Dogmática do PPGD/UNICAP. Participaram também do evento, alunos e egressos do PPGD/UNICAP, na qualidade de palestrantes.

Encontro anual da ANNEP será aberto em João Pessoa

Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual […]

25/09/2013 17:34

Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual Civil e o lançamento de obras jurídicas.

            O evento será aberto hoje, às 19h30, pelo presidente da entidade, Fredie Didier Jr, com posse dos novos membros da ANNEP, que serão saudados por Jaldemiro de Ataíde e terá prosseguimento, amanhã, a partir das 8h, com a palestra “Coisa Julgada e preclusão dinâmicas”, que será proferida pelo processualista Antonio do Passo Cabral. Em seguida, às 11h, haverá palestra sobre a contribuição doutrinária de Agnelo Amorim, tendo como palestrante o advogado Delosmar Mendonça Jr.

            Amanha, às 14h30 haverá defesa da tese intitulada: Ônus da prova e sua dinamização, de autoria de Lucas Buril e Ravi Peixoto, com a participação de Beclaute Oliveira Silva. Logo após haverá o primeiro debate, sobre “Neoprocessualismo”, tendo como debatedores os processualistas Roberto Gouveia Filho, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Pedro Henrique.

            Na sexta-feira, último dia do evento, haverá o segundo debate, sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), tendo como debatedores: o processualista Leonardo Cunha, o deputado federal Efraim Morais (DEM), e os processualistas Rinaldo Mouzalas e Fredier Didier, que participaram das discussões sobre o projeto de reforma do CPC que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Logo após, às 14h, haverá uma discussão sobre o ensino das ciências do processo, tendo como debatedores Rodrigo Klippel, Antônio Adonias Bastos, José Roberto Fernandes, Pedro Bentes Filho e Rodrigo Marinho. Às 19h, conforme a programação, será o encerramento do evento.

            De acordo com Rinaldo Mouzalas, que está na organização do evento em conjunto com Jaldemiro Ataíde, a realização deste encontro anual em João Pessoa será uma oportunidade para os pessoenses e os paraibanos conhecerem a ANNEP, uma associação criada há mais dois anos, com o objetivo de promover reuniões periódicas de professores de Processo Civil, onde são realizados debates, apresentadas teses, discutidos projetos de lei e questões que visam o estimular o desenvolvimento do ensino das ciências processual.

“Será uma grande oportunidade para o intercâmbio de ideias voltadas ao Direito Processual, além de ser um grande privilégio para a Paraíba receber professores de renome nacional e internacional, com a promoção de debates sobre temas tão relevantes na área”, comentou Rinaldo Mouzalas.Em: http://pbnews.com.br/direito/2013/09/encontro-anual-da-annep-sera-aberto-em-joao-pessoa.html

Imagens do Congresso Internacional de Direito Consitucional: 25 anos da Constituição Brasileira.

Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito na UNICAP

Será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, o III Congresso da ESA de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. A iniciativa reedita a parceria  realizada em 2012 entre a ESA-OAB e o PPGD UNICAP e representa uma excelente oportunidade para o estabelecimento de discussões sobre o Direito e a Justiça na contemporaneidade. 

Alunos da UNICAP em missão de estudos na UNISINOS

Durante este semestre de 2013.2, 4 alunos da UNICAP cumprem Mestrado Sanduíche na UNISINOS. A missão de estudos é viabilizada pelo PROCAD/NF do qual fazem parte além da UNICAP e a UNISINOS, a UFPA. Durante este período, os mestrandos Carolina Salazar, Elder Bringel, Daniel Carneiro Leão e Ivna Feliciano, devrão cursar disciplinas na UNISINOS, favorecendo a ampliação da pesquisa para a dissertação e viabilizando o desenvolvimento de trabalhos futuros. Na foto, vemos os estudantes da UNICAP, ladenado as Professoras Virgínia Colares (UNICAP) e Fernanda Bragato (UNISINOS).

I Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

Nos dias 4 e 5 de novembro acontecerá na UNISINOS em São Leopoldo, RS, o I Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. O evento é promovido por várias instituições, dentre elas a UNICAP. Mais informações em: http://criticallegalthinking.com/2013/07/29/international-seminar-on-post-colonialism-decolonial-thinking-and-human-rights-in-latin-america/