Lançada a 2a Edição do Ciclo de Webinários do PPGD

Lançada a segunda edição do Ciclo de Webinars do PPGD. Participam da edição pelo PPGD os professores Marcelo Labanca, Gustavo Ferreira Santos e José Mário Wanderley. Convidadas as professoras Maria Fernanda Salcedo Repolês e Vanessa Elias. O evento confere certificado de 2h/a mediante inscrições no link: https://www.sympla.com.br/ii-ciclo-de-webinars-do-ppgdunicap-cidadania-processo-e-direitos-humanos-na-era-pandemica__859282

Diálogos Internacionais do PPGD/UNICAP e da EJTRT6

O PPGD lançou em parceria com a Escola Judiciária do TRT 6a Região o projeto Diálogos Internacionais, envolvendo docentes do Programa e pesquisadores de Universidades estrangeiras.

PPGD lança ciclo de Webinários

PPGD lança ciclo de cinco  webinários  para debater o momento atual a partir das pesquisas desenvolvidas pelos docentes do Programa e seus convidados. O primeiro webinar será realizado no próximo dia 18, das 19 às 21h.

O evento é gratuito e aberto ao público interessado.  Aos inscritos, serão atribuídos certificados (2h/a) 

Link para inscrições: https://www.sympla.com.br/ciclo-de-webinars-do-ppgdunicap-cidadania-processo-e-direitos-humanos-na-era-pandemica__853760

PPGD lança disciplina Teoria e Prática em Clínica de Direitos Humanos

Seminário Teoria e Prática em Clinica de Direitos Humanos

 

A disciplina é oferecida no âmbito do PPGD e tem como objetivo contribuir para a inserção dos vários cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UNICAP no contexto das demandas contemporâneas em tema de direitos humanos. Com a expansão da COVID-19 no Brasil, as vulnerabilidades sociais historicamente percebidas tornaram-se ainda mais evidentes, demandando um conjunto de ações em defesa dos direitos humanos das pessoas em condições de risco e desamparo. A contribuição da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP tem como atividades programadas para o primeiro semestre de 2020 a atuação em duas frentes:

1) Tradução de documentos internacionais sobre (OMS, OEA, etc);

2) Acompanhamento da situação dos direitos humanos no Estado de Pernambuco;

3) Elaboração de relatórios e informes para encaminhamento a organismos internacionais.

 

A disciplina tem cumprimento flexível da carga horária atribuindo 1 crédito a ser integralizado no currículo dos alunos da Pós-Graduação. As atividades serão orientadas por professores-pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação da UNICAP.

 

Inscrições em fluxo contínuo na secretaria do PPGD-UNICAP via e-mail: secretariastrictosensu@unicap.br

Professor Sérgio Torres lança coletânea “Direito Internacional do Trabalho”

A obra intitulada Direito Internacional do Trabalho, publicada neste ano de 2020 pela Editora Lumen Juris, tem organização do professor Sergio Torres Teixeira, do PPGD/UNICAP, junto com  docentes de outras instituições. 

Esta obra conta com a colaboração de especialistas, mestres e doutores que debruçam suas pesquisas sobre o tema do Direito Internacional do Trabalho, por isso sua riqueza. Os artigos aqui contidos são de uma contribuição ímpar para o fortalecimento e evolução desse ramo do Direito, principalmente na discussão sobre os Direitos Humanos do Trabalho. Ao todo, são 28 artigos escritos, que vão desde temas gerais, análise de princípios internacionais, tratados internacionais até estudos particularizados, como diversas convenções. O livro possui um rico acervo de propostas para reflexão na atualidade, tendo o Direito Internacional do Trabalho como vértice central. Os autores foram cuidadosos e sistemáticos na escolha dos temas, o que propicia uma grande possibilidade de pesquisa. Os leitores encontrarão um material rico e proveitoso na esfera tanto acadêmica quanto profissional. Os temas debatidos orientam ora para pesquisas, ora para a prática profissional. Certo é que, no ano em que se comemora o centenário de criação da OIT, percebendo como esse Organismo Internacional tem cumprido seu papel na elaboração de propostas de valorização e proteção do trabalhador e do trabalho e consignando as responsabilidades de cada artífice do mundo do trabalho, outra não poderia ser a proposta de um livro. 

Professora Marília Montenegro participa de evento on-line na Universidade de Lisboa

No dia 06 de maio de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a Conferência sobre o violência contra a mulher nos tempos da Covid. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS | Ciclo Permanente de Palestras Online. Participaram do debate a Professora Inês Ferreira Leite, Professora Auxiliar da FDUL, a Professora Marília Montenegro, Professora da UFPE e da Unicap, e o Professor José Raimundo Carvalho, Professor Associado da UFC.  O público era formado majoritariamente por investigadoras dos dois países e durante os debates foram levantados pontos importantes que devem ser estudados, especialmente, no momento da pandemia. A professora Marília Montenegro destaca que  “ O evento reforça os laços dos PPGD-Unicap com a   Faculdade de Direito da Universidade Lisboa. “

O NELB disponibiliza uma pasta do evento com o material bibliográfico disponibilizado pelos professores e pelos participantes do evento no link: https://youtu.be/REtIYSVDq-4

Professor Glauco Salomão participa de coletânea internacional sobre a COVID-19

O Professor de Direito Constitucional do PPGD/UNICAP, Glauco Salomão Leite, participa de obra coletiva que aborda os desafios que a pandemia da COVID-19 tem provocado no campo do Direito Público contemporâneo. Intitulado “Direito Público em tempos pandêmicos” (Tirant Lo Blanch, 2020), o livro, organizado por Luiz Guilherme Conci (PUC/SP), reúne trabalhos de pesquisadores de vários países como Itália, Rússia, Chile, México, Peru, Argentina, Colômbia e Paraguai e analisa temas como estado de emergência, restrição a direitos fundamentais, populismo, o papel das instituições, democracia, sistemas de governo, dentre outros. O Professor Glauco, integrante do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq), contribuiu com o capítulo “COVID-19 e Democracia no Brasil: controlando a proliferação do populismo”, em que discute a ascensão de regimes populistas e seus impactos para as democracias constitucionais, especialmente no contexto da pandemia. “Os pesquisadores que participam do projeto já vêm trabalhando em rede há alguns anos, incluindo o próprio PPGD/UNICAP, de forma que isso tem permitido um diálogo transversal muito enriquecedor. Com a pandemia, surgiu a ideia de abordar questões a partir da realidade de cada país. O resultado foi um olhar plural e abrangente dos desafios que as democracias enfrentam e irão enfrentar daqui em diante”, ressalta Glauco

Seminários e Palestras 2020

Os eventos com os professores Daniel Gaio e Roberto Viciano foram cancelados em virtude da emergência da COVID-19.