Programa de Pós-Graduação em Direito UNICAP : PPGD Abre inscrições para o Congresso Justiça Constitucional e TutelaJurisdicional dos Direitos Fundamentais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP realiza em Recife, nos dias 27 a 29 de agosto de 2018, no Auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, o Congresso “Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”.

O evento, que certificará 30 horas de atividades complementares, decorre de uma parceria com o Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais que acontece todos os anos, em janeiro, na Universidade de Pisa, Toscana, Itália (www.corsoaltaformazionepisa.it), organizado pelo Prof. Roberto Romboli. Estarão em Recife alguns de seus docentes para debater com pesquisadores brasileiros diversos temas ministrados no aludido Curso. Durante o evento será formada uma rede internacional de pesquisadores em justiça constitucional e tutela jurisdicional de direitos. Haverá espaço aos inscritos para apresentação de trabalhos científicos. Faça sua inscrição em www.unicap.br/CongressoDireito/

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA DIA 27 DE AGOSTO - Auditório G1 da UNICAP

8:00h MESA DE ABERTURA: Pe. Pedro Rubens (Reitor da Universidade Católica de Pernambuco); Roberto Romboli (Universidade de Pisa); Dr. Carlos Neves (Diretor da Escola da Advocacia de Pernambuco – ESA/PE); Dr. Jones Figueiredo (Diretor Geral da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE)

8:30h CONFERÊNCIA INAUGURAL

Roberto Romboli (Universidade de Pisa, Itália). Título: Identificação e Proteção dos Direitos Fundamentais entre Juiz e Legislador.

9:00h

MESA: MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Preside: Jose Luis Bolzan de Morais (Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo)

Luis Aguiar de Luque (Universidade Carlos III de Madri, Espanha). Título: Modelos de justiça constitucional: uma aproximação geral

Argemiro Cardoso Moreira Martins (Universidade de Brasília). Título: Ativismo judicial e modelos de jurisdição constitucional

10:00h

MESA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES

Preside: Gustavo Santos (Universidade Católica de Pernambuco)

Nicola Pignatelli (Universidade de Bari, Itália). Título: A interpretação entre magistratura e corte constitucional no ordemanento jurídico italiano.

Andreas Krell (Universidade Federal de Alagoas). Título: Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil

Gustavo Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Título: Interpretações e História no Supremo Tribunal Federal.

12:00h: INFORME: Rede Internacional de Pesquisadores em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos.

PAUSA ALMOÇO

14:30h

MESA: CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS

Preside: João Paulo Allain Teixeira (Universidade Católica de Pernambuco)

Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa, Itália). Título: A tutela evolutiva dos direitos humanos por parte da Corte Europeia dos Direitos Humanos: o caso do direito à educação.

Monia Clarissa Hennig Leal (Universidade de Santa Cruz do Sul – UNICSC). Título: Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

16:00h

MESA: ABORTO E DIREITO À VIDA

Preside: Adriana Rocha (Universidade Católica de Pernambuco)

Giuseppe Campanelli (Universidade de Pisa, Italia). Título: A interrupção voluntária da gravidez: modelos jurisprudenciais e problemáticas atuais

Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná). Título: Aborto: entre Cortes e Legisladores

TERÇA-FEIRA DIA 28 DE AGOSTO

Manhã livre

14:00h CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Título: A tutela constitucional das pessoas com deficiência

14:30h

MESA: TUTELA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Preside: Erica Babini (Universidade Católica de Pernambuco)

Silvia Romboli (Universidade ESADE de Barcelona, Espanha). Título: A dificultosa identificação da noção de “interesse superior do menor”: uma aproximação casuística.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS). Título: Os excluídos dentre os excluídos: diritos culturais e a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da criança indígena.

16:00h

MESA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

Preside: Bruno Galindo (Universidade Federal de Pernambuco)

Emanuele Rossi (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, Italia). Título: Símbolos religiosos e tutela da laicidade do Estado

Marco Aurelio Casamasso (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro). Estado laico e liberdade religiosa: o desafio das fronteiras.

Heron Gordilho (Universidade Federal da Bahia). Título: Liberdade religiosa e sacrificio animal

QUARTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO

8:00h - Bancas examinadoras – defesa de trabalhos

apresentação de trabalhos

Serão aceitos resumos de até 500 palavras para apresentação durante o evento e posterior publicação no livro do Congresso. Os resumos devem ser submetidos para redeconstitucional@gmail.com até o dia 22 de agosto de 2018 e devem estar dentro da temática do evento. As apresentações serão na manhã do dia 29 de agosto.

realização

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenação: Marcelo Labanca.

instituições parceiras

UFPR; UERJ; FMP/RS; UFBA; UFF; PUC/SP; UNISC; UnB; UFAL; FDV; UFPE; Scuola Superiore Sant’Anna; Università di Pisa; Universidad ESADE de Barcelona; Università di Bari; Universidad Carlos III de Madrid.