Professora Marília Montenegro participa de seminário sobre violências de Estado no Rio de Janeiro

A professora Marília Montenegro participou do Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites Epistemológicos do Direito. O evento foi realizado na PUC-Rio com o apoio do Programa PROCAD/CAPES envolvendo varios pesquisadores do país.

ENCONTRO NACIONAL VIOLÊNCIAS DE ESTADO, PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO (PROCAD)

ENCONTRO – 03 e 04 de outubro - PUC-Rio 

Mesas

03 de outubro de 2019

10h – Mesa de Abertura

Coordenadores PROCAD 

11h – 13h – Os limites epistemológicos do Direito 

Mediação: Thula Pires (PUC-Rio)

Marília Montenegro (UFPE e UNICAP)

Augusto Sérgio São Bernardo (UNEB)

Fransérgio Goulart (Favelado, historiador, militante do Movimento de Favelas e do Fórum Grita Baixada e fomentador do Espaço pra Que e Pra Quem Servem as Pesquisas sobre Favelas?)

19h-21h – Direitos, Territorialidades e Violências

Mediação: Adriano Pilatti (PUC-Rio)

Lurdinha Lopes (MNLM)

Givânia Silva (UnB, Conaq)

Almires Martins Machado (UFPA)

04 de outubro de 2019

09h-11h –Violências de Estado e Necropolítica 

Mediação: Renata Souza (Deputada Estadual)

Rachel Gouveia (UFRJ)

Ana Flauzina (UFBA) 

Fátima Lima (UFRJ/CEFET)

11h-13h – Direitos, Movimentos Sociais e Processos de Resistência

Mediação: Luanna Tomaz (UFPA)

Felipe Freitas (UnB)

Joyce Gravano (Coletivo EusouEu, Dandara para sempre e Frente Favela Brasil)

Baba Adailton Moreira (Ilê Omiojuarô)

Grupos de Trabalho (com Anais de resumos expandidos)

03/10, 14h30 - 18h
· Violências de Estado e Necropolítica (Marcos Queiroz – UnB / Ana Carolina Mattoso – PUC-Rio)

· Direitos, Territorialidades e Violências (Thula Pires – PUC-Rio / Givânia Silva - UnB)

04/10, 14h30 - 18h

· Direitos, Movimentos Sociais e Processos de Resistência (Felipe Freitas – UnB / Márcia Nina - PUC-Rio)

· Os limites epistemológicos do Direito (Marília Montenegro – UNICAP / Fransérgio Goulart)

Professor Glauco Salomão representa UNICAP em eventos acadêmicos no Chile

 O professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Católica de Pernambuco, e pesquisador do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC) Glauco Salomão Leite, representou a Unicap em dois eventos internacionais sobre democracia e direitos sociais, no final de setembro e início de outubro. 

O primeiro foi o III Seminário Internacional “Crise das Democracias liberais: Direito, direitos e Instituições”, realizado na PUC São Paulo e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Professor Glauco Salomão Leite participou de debates, mesas-redondas e realizou palestra no painel “Populismo e sistema de justiça”. Na mesma ocasião, foi lançada a obra coletiva “Crise das democracias liberais: perspectivas para os direitos fundamentais e a separação dos poderes”, da qual o professor é um dos coautores.

O outro evento, foi a III Jornada Latino-americana “Democracia y Derechos Sociales”, tratando do tema “O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais em 30 anos de constitucionalismo democrático: entre a deferência, o ativismo e os diálogos institucionais”, organizado pelos Programas de Doutorado em Direito, de Mestrado em Direito Constitucional e pelo Centro de Estudos Constitucionais do Chile, todos da Universidade de Talca, em Santiago do Chile. Participaram do encontro docentes e pesquisadores do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, México, Peru e Itália. As conferências serão publicadas em obra coletiva patrocinada pela Fundação Konrad Adenauer, por meio de seu programa “Estado de Direito para a América Latina”. “Tais participações são resultado de um conjunto de ações do PPGD/Unicap no sentido de fortalecer sua internacionalização, a partir de um intercâmbio com instituições de vários países, consolidando parcerias e desenvolvendo atividades científicas de amplo alcance”, destacou o professor Glauco Salomão Leite.

Professor Gustavo Ferreira Santos faz apresentação na Organização dos Estados Americanos (OEA)

O professor do curso de Direito da Unicap Gustavo Ferreira Santos fez, no dia 30 de setembro, uma apresentação em evento comemorativo dos 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, que aconteceu na sede da Organização dos Estados Americanos, em Washington DC, Estados Unidos. O evento tratou dos impactos da CIDH em seus 60 anos de existência e foi convocado como uma forma de aproximação entre a academia e a Comissão. A apresentação discutiu parâmetros para o enfrentamento das campanhas de desinformação que ameaçam a democracia. O trabalho é uma parte de uma pesquisa maior que ele está desenvolvendo no Boston College e que discute como as democracias constitucionais podem enfrentar as ameaças que a internet apresenta sem vulnerar direitos fundamentais

Professor do PPGD coordena evento na Espanha

O Professor Gustavo Ferreira Santos, do PPGD-Unicap e do grupo de pesquisa REC-Recife Estudos Constitucionais coordenou e deu palestra no II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional, que aconteceu dias 10 e 11 de setembro, na Universidade de Salamanca, Espanha. O evento foi criado em 2018, por iniciativa do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Valência e do Grupo REC. Além do Professsor Gustavo, estava presente em Valência o Professor João Paulo Allain Teixeira. A ideia do grupo é manter um fórum permanente de diálogo entre constitucionalistas dos dois países, sobre problemas constitucionais em comum. Para organizar o fórum, foram convidadas instituições dos dois países. Na primeira edição do congresso, participaram da organização, além das duas instituições, três universidades da Espanha (Universidade de Salamanca, Universidade de Castilla – La Mancha e Universidade de Cadiz) e duas do Brasil (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília). No congresso em Salamanca, foi decidido que a Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI seria incorporada ao grupo. Os dois eventos foram dedicados a fazer um diagnóstico das décadas de vigência das constituições dos dois países e apontar perspectivas. As instituições formaram uma rede que, além de organizar o congresso, trabalhará para aproximar pesquisas de seus membros e propor projetos de pesquisa compartilhados. Como resultado do congresso em Salamanca, será organizado um livro a ser publicado no ano que vem.

Neste ano de 2019 será celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras. Um momento ímpar para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas de efetividade de direitos no plano estadual.

Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.

Portanto, o ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial. O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e será desenvolvido nos dois dias seguintes (5 e 6 de setembro de 2019) na Universidade Católica de Pernambuco.

Programação:

DIA 04 DE SETEMBRO 18H: SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS*

CONFERÊNCIA: Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?

Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. É Diretor do Center for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials

DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (8h30 ÀS 12h): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 1 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Preside: Adriana Rocha (UNICAP e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE)

PALESTRA: State Constitutional Amendment and Individual Rights Protections in the United States.

PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo subnacional nos Estados Unidos e na África do Sul.

PALESTRA: State Constitutions and Governance in Federations: Rights Protection and Institutional Innovation. 

PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the American States e The American State Constitutional Tradition. Também é editor do Publius: The Journal of Federalism.

PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano subnacional

PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição Constitucional e Federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF.

SESSÃO 2 – PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS. Preside: Hélio Lúcio (Procurador Geral da ALEPE)

PALESTRA: O Poder Constituinte do Estado-membro na atualidade.

PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP. Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo. Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO). Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.

PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada: o caso do Brasil

PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas – SP. É autor do trabalho “Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil“

PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos das Constituições estaduais.

PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira

DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h30 ÀS 18H): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 3 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E RELAÇÃO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: João Paulo Allain (UNICAP)

PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional estadual: novos desafios

PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual.

PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo democrático e seus limites.

PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático

PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual

PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor do livro Juristocracia e constitucionalismo democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional

SESSÃO 4 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside: César Caúla (CEJ – PGE/PE)

PALESTRA: A repartição de competências legislativas no federalismo brasileiro: uma análise da jurisprudência do STF (2013-2017).

PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal do Pará.  Autor dos livros Federalismo e Constituição: Estudos Comparados e Ordenamiento territorial en Brasil y España.

PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo Supremo Tribunal Federal.

PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.

PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão

PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFAL. Autor do livro Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa.

DIA 06 DE SETEMBRO, 8h30 (Unicap): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 

SESSÃO 5 – PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO. Preside: Mário Guimarães (ESA/PE)

PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica brasileira

PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX

PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições Estaduais no Brasil.

PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability

PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de Constituições estaduais na jurisprudência do STF.  PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Constituição Estadual e Federação

SESSÃO 6 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO. Preside: André Rosa (UFPE e TJPE)

PALESTRA:  Subnational Constitutions within the Federal Order

PALESTRANTE: Giacomo Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti e co-editor de The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference

PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de acordo com o sentido de federalismo no Brasil

PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.

PALESTRA: Subnational constitutionalism in Belgium: constitutional fragments in a divided society.

PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism