O IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, aconteceu no último mês de agosto de 2019 com a coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-UNICAP) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD-UNISINOS), ocorrendo pela primeira vez na Região Nordeste, na Cidade do Recife, no campus da Universidade Católica de Pernambuco. O IV Seminário Internacional é subsequente aos I e II Seminários Internacionais Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, realizados em 2013 em 2017, ambos na UNISINOS, Estado do Rio Grande do Sul e o III seminário que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cidade de Niterói_RJ.
Nas três edições anteriores foi possível reunir pesquisadores, docentes, discentes e profissionais da área do Direito (regionais, nacionais e internacionais) envolvidos em abordagens críticas dos direitos humanos tanto para discussões nos campos teóricos, como expor pesquisas empíricas e tratar de metodologias de pesquisa. Nesta quarta edição estarão presentes docentes e pesquisadores latino-americanos das áreas do Direito, Análise do Discurso, Serviço Social, Filosofia, Ciência Política, Sociologia e Economia etc.
Sendo América Latina uma das regiões colonizadas e dominadas pelo Europa ocidental, os Estados herdaram instituições políticas, econômicas, sociais e culturais ocidentais. A problemática de tal herança enquadra-se, em geral, no fato da dissociação entre a matriz cultural de poder colonial que sustenta a organização e funcionamento dessas instituições e a realidade pluricultural do espaço geopolítico latino-americano.
Programação:
DIA 21 de agosto de 2019
18:00h Mesa solene de abertura
Magnífico Reitor Pe. Pedro Rubens
Diretora do CCJ Maria Luísa Ramos
Coordenador do Curso de Direito Stefano Toscano
Coordenador do PPGD Marcelo Labanca
18:30h Educação Indígena
Cacique Marcos Xukuru do Ororubá
19:00h CONFERÊNCIA I– Direitos Humanos e violência colonial: saberes, corpos e memórias – Bruno Sena Martins (CES.UC.Pt)
Debatedores:
Fernanda Bragato (UNISINOS)
Virgínia Colares (UNICAP)
DIA 22 de agosto de 2019
8:00- 11:00h MESA 01- O Direito nos espaços de fronteira
Artur Stanford (UFPE)
Viviane Resende (UnB)
Ricardo Pazello (UFPR)
Ana Cecília de Barros Gomes (UPE)
Érica Babini (Coord)
11:00h – ATIVIDADE CULTURAL
12:00h – INTERVALO DO ALMOÇO
13:00h – APRENSENTAÇÃO DE POSTERES
14:00 -17:30h 22 GTs com TEMÁTICAS DIVERSAS
17:30-18:30h ATIVIDADE CULTURAL
INTERVALO
19:00- 21:30h MESA 02 – O giro descolonial nos Direitos Humanos
Jayme Benvenuto ((UFPE)
Fernanda Bragato (UNISINOS)
Karine de Souza Silva (UFSC)
Carolina Ferraz (UNICAP)
Virgínia Colares (Coord)
DIA 23 de agosto de 2019
8:00- 9:00h CONFERÊNCIA II Música e poesia na resistência dos povos indígenas Márcia Kambeba (UEPA)
Fernanda Bragato (Coord.)
9:00- 9:45 Práticas e Propostas Descoloniais na Educação Jurídica?
Fernanda Bragato (UNISINOS)
João Paulo Alain Teixeira (UNICAP)
Maria Aparecida Lucca Caovilla (UNOCHAPECÓ)
9: 45h -INTERVALO
10:00-12:00 MESA 03- Colonialidade do poder e sistemas de justiça
Marcelo Cattoni (UFMG)
Eneá de Stutz e Almeida (UnB)
Enzo Belo (UFF)
Leonardo Pasquali (U. de Pisa)
João Paulo Alain Teixeira (Coord.)
INTERVALO DO ALMOÇO
13:00h APRENTAÇÃO DE POSTERES
14:00 -17:30h 22 GTs com TEMÁTICAS DIVERSAS
17:30 -18:30 ATIVIDADE CULTURAL
20:00 ATIVIDADE CULTURAL
FESTA DE ENCERRAMENTO NO BAR DO BRAZ
(JANTAR DE ADESÃO)
Responsáveis: Rosa Maria Freitas (UNICAP); Alessandro (UNICAP); Katherine Contasti (doutoranda)
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