ATENÇÃO: INFORMES SOBRE DEFESA DE TRABALHOS PARA O DIA 29 DE AGOSTO.

A

 

Todas as apresentações serão realizadas nas salas 601 e 602, no sexto andar do Bloco G4, a partir das 9hs. Será destinado o tempo de 10 a 15 minutos para a apresentação de cada trabalho científico, não importando se em autoria individual ou em co-autoria. Haverá debate com os demais integrantes do Grupo de Trabalho para que o autor receba sugestões de melhoria que irão auxiliar no processo de construção do seu texto final.

 

LISTA DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS:

 

SALA 601: 

 

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA INVESTIGAÇÃO DO SEU ASPECTO PRESTACIONAL A PARTIR DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE UMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL. Salomão Ismail Filho

 

UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO PADRÃO UNIVERSAL DE JUVENTUDE DECORRENTE DO UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS. Milena Trajano dos Anjos; Érica Babini Lapa do Amaral Machado.

 

A TUTELA JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: DE QUE FORMA O "CENÁRIO" INFLUENCIA NO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE OS INDIVÍDUOS? BREVE ANÁLISE SOBRE AS PRISÕES DE TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE RIO DE JANEIRO. Caio Grande Guerra; Tayara Causanilhas

 

POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO, MENORISMO E PODER JUDICIÁRIO: ANCORAGENS ATUALIZADAS DE UMA CULTURA PUNITIVA. Érica Babini Machado, Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Elaine Barros de Castro Nunes e Gisele Vicente Meneses do Vale

 

CORPOS FEMININOS, SEXUALIDADE HETERONORMATIVA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: DA CENTRALIDADE DAS DISPUTAS POLÍTICAS E O PAPEL DA DEMOCRACIA NO BRASIL. Katherine Lages Contasti e Gustavo Ferreira Santos.

 

ADIS 3406 E 3470: UMA APROXIMAÇÃO BRASIL – EUA. Maria Clara Conde Moraes Cosati; Rodolfo Bastos Combat; Thaiana Conrado Nogueira

 

A DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O CLAMOR SOCIAL. Vitor Almeida Ferreira. 

 

O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DO AUTOCONSENTIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E AS TEORIAS FAZENDÁRIAS DE MUTAÇÃO DOS CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS: HÁ UMA SIGNIFICAÇÃO MÍNIMA? João Alves de Melo Jr.

 

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPACTO DAIMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: A QUESTÃO DO ABORTO. Maria Ivanúcia Mariz Erminio

 

DIREITO À SAÚDE E À PERSONALIDADE: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Manoella Andrade.

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL

Renata Perman e Arthur Magalhães

SALA 602:

 

REPERCUSSÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O CASO DAS PESSOAS COM O MAL DE ALZHEIMER. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Catarina Cardoso Sousa França

 

CORTES INTERNACIONAIS E TUTELA DE DIREITOS: O DIREITO DE NACIONALIDADE DOS ESTRANGEIROS ANALISADO À LUZ DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Rafael Lima Rangel Vasconcelos

 

A TUTELA DO ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Lais Mattoso Sombra Lopes

 

O INGRESSO DO BRASIL COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE VENEZA E A INFLUÊNCIA DESENVOLVIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CITAÇÃO DE PRECEDENTES DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha

 

ARTICULANDO SENTIDOS NA CONTESTAÇÃO DO PODER: A NARRATIVA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO DIREITO AO PROTESTO NO BRASIL. Katherine Lages Contasti; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

 

SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A INTERVENÇÃO FEDERAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. Juliana Patrício da Paixão

 

POLÍTICA NA CORTE: ENTRE O CONSEQUENCIALISMO E A AUTOPRESERVAÇÃO. Glauco Salomão Leite e Natalia Bezerra Valença

 

ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO. Manuelle Maria Lima Gaião; Ana Paula Campos da Silva.

 

O AVANÇO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS IMPACTOS SOCIAIS DA AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM DEMANDAS OPONÍVEIS ÀS DE SUA COMPETÊNCIA ORDINÁRIA. Ebner Raphael Borges Capito 

 

O DERIVATIVO  TRANSGRESSOR DESNATURANTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HATE SPEECH E DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Bruno Joviniano de Santana Silva

 

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA. Edilisse Maria de Almeida Rodrigues.