UNICAP tem recorde de trabalhos aprovados no XXIII CONPEDI

A comunidade acadêmica da UNICAP registra para o XXIII CONPEDI a ser realizado em João Pessoa, número recorde de trabalhos aprovados. Foram ao todo, 40 trabalhos selcionados para apresentação nos vários GTs do evento. A todos, parabéns pelo resultado. Segue a lista completa dos trabalhos elaborados a partir dos grupos de pesquisa da UNICAP:

1 - TEORIA HABERLEANA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA AMPLIAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Rafaella Amaral de Oliveira; Marcelo Labanca Corrêa De Araújo

2 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HÉLDER CÂMARA - Renata Santa Cruz Coelho; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

3- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: UMA CRÍTICA À SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HABERLE. - Ivna Cavalcanti Feliciano

4 - ETAPAS DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - Caroline Alves Montenegro; Ana Virginia Cartaxo Alves

5 - AGENDA-SETTING: A TENDÊNCIA DE RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - Louise Dantas de Andrade; João Paulo Allain Teixeira

6 - A PRODUÇÃO DO SABER UNIVERSALISTA: POR UMA CRÍTICA DA EXPANSÃO OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Daniel Carneiro Leão Romaguera; João Paulo Allain Teixeira

7 - PLURALISMO POLÍTICO E CIDADANIA DEMOCRÁTICA SOB A PERSPECTIVA DE CHANTAL MOUFFE - Renata Santa Cruz Coelho; Silvana Mattoso Gonçalves de Oliveira

8 - O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Semiramis De Moura Roriz

9 - A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRESCENTE UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DO REGIME DE DIREITO PÚBLICO E O DESVIRTUAMENTO DA CONSTITUIÇÃO EM PROL DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - Semiramis De Moura Roriz

10 - A FORÇA PERSUASIVA E EXPANSIVA DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS - Fábio Gabriel Breitenbach

11 - A OIT E SUA FUNÇÃO NORMATIVA: CONVENÇÕES NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - Elder Paes Barreto Bringel; Maria Carolina Monteiro Ferraz Bringel

12 - A COMPATIBILIZAÇÃO HISTÓRICA ENTRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NORTE-AMERICANA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AUSTRÍACO NA MODERNIDADE - Elder Paes Barreto Bringel; Daniel Carneiro Leão Romaguera

13 - O QUE VALE A PENA? O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE “AGRESSORES” E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - Carolina Salazar Larmee Queiroga de Medeiros; Marilia Montenegro Pessoa de Mello

14 - O “MENSALÃO” NA JURISPRUDÊNCIA: NOTAS SOBRE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JUSTIÇA CRIMINAL - Cristhovão Fonseca Gonçalves; Marilia Montenegro Pessoa De Mello

15 - INÉRCIA LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: A DINÂMICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Glauco Salomão Leite

16 - ACORDO COLETIVO ESPECIAL: REFLEXÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBREPONDO O LEGISLADO NO MUNDO DO TRABALHO - Fábio Túlio Barroso; Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva

17 - EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Sergio Torres Teixeira; Diego Cabral Miranda

18 -  ATIVIDADE-MEIO E TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA: DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DE ATIVIDADE-MEIO DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS - Sergio Torres Teixeira

19 - AUDIODESCRIÇÃO NO CINEMA BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DA INCLUSÃO SOCIAL - Arthur Magalhães Costa; Lucas Mikael Martins Costa Barreto Campello

20 - ESTAR DISPONÍVEL, FAZER PROGRAMA E MESMO ASSIM SER INVISÍVEL: DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO, TRABALHO E CIDADANIA DAS/OS PROSTITUTAS/OS NO DIREITO BRASILEIRO - Pedro César Josephi Silva e Sousa

21 - O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos; Charlston Ricardo Vasconcelos Dos Santos

22 - LEI N. 12.318/2010 – INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Maria Luiza Ramos Vieira Santos

23 - A CONSTRUÇÃO DA ADOLESCENTE TRAFICANTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE APLICAM MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL – Manuela Abath Valença; Helena Rocha Coutinho de Castro

24 - EM BUSCA DAS RESPOSTAS PERDIDAS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA - Fernanda Fonseca Rosenblatt

25 - DA MÁQUINA DE TORTURA À TEORIA DOS BENS JURÍDICO-PENAIS: AUTOFAGIA DA LEGITIMIDADE DO EXPANSIONISMO À LUZ DA METÁFORA KAFKIANA - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado

26 - DA RETÓRICA PROTETIVA À PRETENSÃO PUNITIVA: COMPREENDENDO DECISÕES JUDICIAIS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO RECIFE - Érica Babini Lapa Do Amaral Machado; Andrielly Stephany Gutierres Silva

27 - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA LEGISLAÇÃO MODERNA PARA UM PROBLEMA ANTIGO – Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso; Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva

28 - OS “NOVOS” MOVIMENTOS SOCIAIS COMO DESPERTAR DE UMA NOVA CIDADANIA - Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

29 - ANÁLISE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO - Nara Fonseca De Santa Cruz Oliveira; Ana Cecília de Barros Gomes

30 - MINORIA VERMELHA: PARTIDOS POLÍTICOS DE CENTRO-ESQUERDA COMO AGENTES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Maurilo Miranda Sobral Neto

31 - O PESO DA MÁSCARA: A AUSÊNCIA DE PADRÕES DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PELO JUDICIÁRIO NOS JULGADOS DE DROGAS - Maurilo Miranda Sobral Neto

32 -  O ESPERADO E A REALIDADE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL A PARTIR DOS AGENTES LEGITIMADOS. -  Tassiana Moura de Oliveira

33 -  RECURSO NÃO CONHECIDO E APRECIAÇÃO DE MÉRITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

34 - DANO MORAL E ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ - Vinicius de Negreiros Calado

35-  FALÊNCIA DO ESTADO E A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: NOVOS PARÂMETROS E DESAFIOS DA ARBITRAGEM NO SÉCULO XXI - Rosa Maria Freitas Do Nascimento; Alberto Jonathas Maia De Lima

36 - A INDELÉVEL HERANÇA PORTUGUESA E A ORIGEM DAS DESIGUALDADES: O ESTAMENTO BUROCRÁTICO OU A TESE DE RAIMUNDO FAORO - Rosa Maria Freitas Do Nascimento

37 -  DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E DIREITO À SAÙDE: UM ESTUDO DAS MARCAS DA INTENCIONALIDADE NA SUPERFÍCIE TEXTUAL - José Antonio de Albuquerque Filho; Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

38 -  A MULTIPARENTALIDADE E SEUS LIMITES - Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

39 -  A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UM TRIBUTO CONVENIENTEMENTE ABANDONADO E QUASE ESQUECIDO NO DIREITO BRASILEIRO - Hélio Silvio Ourém Campos; Alessandra Silveira Garcia

40 -  DO MOVIMENTO FEMINISTA ÀS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DOMÉSTICOS: A REAL FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Débora de Lima Ferreira