I Seminário Nacional de Direito à Diversidade

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À DIVERSIDADE: DEFICIÊNCIA, MULHERES, SEXUALIDADE E CIDADANIA DOS PRESOS POLÍTICOS, ESTRANGEIROS E REFUGIADOS.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1/04

8h – 9h
Mesa de Abertura – Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Unicap sobre a temática.

9h – 12h – Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência
Luiz Alberto David Araújo – A proteção constitucional da pessoa com deficiência.
Carolina Ferraz –  O direito à sexualidade das pessoas com deficiência.
12:10 – Abertura do debate
18h – 22h A mulher e a liberdade sexual
 Maria Rita Holanda – A mulher e seus direitos nas relações existenciais.
Goretti Soares – A autonomia feminina no projeto parental.
Marília Montenegro – A mulher honesta como eterna vítima no direito penal.

Dia 2/04

8h – 12h
Diversidade sexual e gênero
 Marianna Chaves - Casamento igualitário: o afeto e a aplicação do princípio da igualdade e respeito à diferença.
 Rafael Baltar- A tutela dos direitos homoafetivos na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos.
 Glauber Salomão - A pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a uma identidade psicossocial: a promoção da dignidade humana e a garantia de desenvolvimento pessoal.
12:10 – Abertura dos debates

PROMOÇÃO
Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO
GRUPO DIVERSIDADE UNICAP
DAFESC

APOIO
IBDFAM
Secretaria Estadual de  Direitos Humanos
MP/PE
OAB/PE
Centro de Prevenção aos Dependentes
Editora Saraiva
Editora Atlas
GA
Inscrições:
- Através do e-mail: seminário.diversidade@gmail.com (nome completo, RG e instituição que está vinculado)
- Mediante a doação de 2kg de alimento no dia do evento