I Seminário Nacional de Direito à Diversidade

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO À DIVERSIDADE: DEFICIÊNCIA, MULHERES, SEXUALIDADE E CIDADANIA DOS PRESOS POLÍTICOS, ESTRANGEIROS E REFUGIADOS.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1/04

8h – 9h
Mesa de Abertura – Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Unicap sobre a temática.

9h – 12h – Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência
Luiz Alberto David Araújo – A proteção constitucional da pessoa com deficiência.
Carolina Ferraz –  O direito à sexualidade das pessoas com deficiência.
12:10 – Abertura do debate
18h – 22h A mulher e a liberdade sexual
 Maria Rita Holanda – A mulher e seus direitos nas relações existenciais.
Goretti Soares – A autonomia feminina no projeto parental.
Marília Montenegro – A mulher honesta como eterna vítima no direito penal.

Dia 2/04

8h – 12h
Diversidade sexual e gênero
 Marianna Chaves - Casamento igualitário: o afeto e a aplicação do princípio da igualdade e respeito à diferença.
 Rafael Baltar- A tutela dos direitos homoafetivos na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos.
 Glauber Salomão - A pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a uma identidade psicossocial: a promoção da dignidade humana e a garantia de desenvolvimento pessoal.
12:10 – Abertura dos debates

PROMOÇÃO
Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO
GRUPO DIVERSIDADE UNICAP
DAFESC

APOIO
IBDFAM
Secretaria Estadual de  Direitos Humanos
MP/PE
OAB/PE
Centro de Prevenção aos Dependentes
Editora Saraiva
Editora Atlas
GA
Inscrições:
- Através do e-mail: seminário.diversidade@gmail.com (nome completo, RG e instituição que está vinculado)
- Mediante a doação de 2kg de alimento no dia do evento

CNJ aprova Projeto de Pesquisa de Professores da UNICAP

Em Dezembro último, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um projeto de pesquisa desenvolvido por professores do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.  A Unicap, que disputou o edital com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa da Universidade de São Paulo (ITP-USP) e com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis (Ipead), ligada à Universidade Federal de Minas Gerais, conquistou o primeiro lugar na linha de pesquisa Estatuto da Criança e do Adolescente, Criminologia e Gênero. O trabalho, coordenado pela professora Marília Montenegro, tem participação das professoras Érica Babini, Manoela Abath (da Faculdade Damas) e Virgínia Colares. 

O estudo, intitulado Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões do País, visa elaborar um diagnóstico de unidades do Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Pará e Pernambuco. Cada um desses estados terá uma instituição a ser pesquisada. O financiamento da pesquisa concedido pelo CNJ foi da ordem de R$ 200 mil.

“A Católica vai liderar uma rede de pesquisa  que contará com 20 a 30 pesquisadores”, ressalta a professora Érica Babini. Ela acrescenta ainda que ex-alunas do curso de Direito da Unicap farão parte do grupo de estudos. Em São Paulo teremos a participação de Maria Camila Florenço, mestranda pela FGV, e aqui no Recife contaremos com Carolina Salazar e Camila Bastos”.

Para a professora Marília, o novo desafio é uma ótima oportunidade de inserir a pesquisa da Unicap em âmbito nacional. “Esta conquista é um reconhecimento nacional da capacidade de produzir pesquisa na área jurídica da Católica”.

Católica tem a maior biblioteca do Nordeste

A Biblioteca da Católica é a maior do Nordeste, com um acervo de mais de 179 mil títulos e 498 mil exemplares. Os estudantes têm à disposição cabines individuais e um amplo espaço para estudo em grupo, além da Seção de Multimeios com salas de vídeo, cabines de áudio e computadores com acesso à Internet. O ambiente é totalmente climatizado. Mais informações pelo fone 2119.4122. Fonte: http://www.unicap.br/assecom1/?p=35627

Seminário de Qualificação de Dissertações - 8a Turna

Foi realizada na tarde de hoje, a terceira rodada de análise e discussão para fins de qualificação dos projetos de dissertação da 8a turma. Participaram do encontro, além dos alunos da 8a turma, os Professores Virgínia Colares, Marília Montenegro, Fábio Túlio Barroso, José Soares, João Paulo Allain Teixeira e Sergio Torres Teixeira. Na foto, os professores Sergio Torres Teixeira e Fábio Túlio Barroso.

Repercussão

Com apenas uma semana no ar, o blog do Mestrado em Direito da UNICAP atinge a marca de 1200 visualizações.

Reunião de Coordenadores em Fortaleza

Aconteceu ontem, 23 de março na UNIFOR, em Fortaleza, a reunião dos Coordenadores da Área Direito da Capes com os Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Nordeste. Na pauta, a discussão da nova ficha de avaliação para o triênio 2010-2012 e o novo Qualis Livros. Na foto, os Professores Cláudia Roesler, Martônio Mont'Alverne e Marcelo Varella.

Reunião do grupo PROCAD na UNISINOS

Aconteceu hoje em São Leopoldo, RS reunião de trabalho entre os Programas de Pós-graduação em Direito da UNICAP e da UNISINOS pelo PROCAD/CAPES NF envolvendo UFPA/UNISINOS/UNICAP. Na pauta, planejamento de atividades conjuntas para o ano de 2013. Dentre as atividades, a realização de congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 e o intercâmbio de alunos do Mestrado entre as instituições parceiras. Na foto, os professores João Paulo Allain Teixeira (UNICAP) e Alfredo Culleton com alunos da pós-graduação em Direito da UNISINOS.

Roberto Viciano na UNICAP

Em maio de 2012 tivemos a participação de Roberto Viciano no Mestrado em Direito da UNICAP, ministrando seminário de 15 horas com o tema "O Novo Constitucionalismo Latino-Americano". Viciano é professor da Universidade de Valência, Espanha e acompanhou de perto os recentes processos constituintes de Venezuela, Equador e Bolívia, experiências que introduzem novos e significativos contornos à teoria constitucional contemporânea. O seminário foi fruto de uma iniciativa conjunta entre o Mestrado em Direito da UNICAP e o PPGD/UFPE.

Defesa de Dissertação

Bancas

Desde o início das atividades do Mestrado em Direito em 2005, tivemos 134 defesas públicas de dissertação final, das quais 83 ocorreram nos últimos 3 anos.

Aula Inaugural 2013 com Vladmir Silveira

Para assinalar o início das atividades acadêmicas do Mestrado em Direito da UNICAP no ano de 2013, tivemos como palestrante na aula inaugural, Vladmir Silveira, professor da PUC-SP e UNINOVE e presidente do CONPEDI. Na oportunidade, o Professor Vladmir Silveira apresentou o tema "Direitos Humanos e Globalizaçao" resultado de suas recentes preocupações a partir de um modelo cooperativo com inspiração em Peter Häberle visando explicitar as possibilidades de articulação entre direito internacional e direito interno.

Candidatos selecionados para a 9a turma

 Relação dos candidatos selecionados para a 9a turma do Mestrado em Direito da UNICAP em ordem alfabética.

1- Albérico Viana Bezerra

2 - Ana Cláudia Freire da Costa Bezerra

3 - Arthur Benvindo Pinto de Souza

4 - Avner Pinheiro Cavalcanti

5 - Carolina Salazar L´armée Queiroga de Medeiros

6 - Daniel Carneiro Leão Romaguera

7 - Dimitri de Lima Vasconcelos

8 - Elder Paes Barreto Bringel

9 - Eloy Moury Fernandes

10 - Érico Bruno Galvão de Freitas

11 - Fabio Rodrigo de Paiva Henriques

12 - Fábio Wilder da Silva Dantas

13 - Ivna Cavalcanti Feliciano

14 - José Maria Cavalcante da Silva

15 - Louise Dantas de Andrade

16 - Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

17 - Mauricio de Albuquerque Wanderley

18 - Pedro Luciano da Silva Neto

19 - Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos

20 - Rafaella Amaral de Oliveira

21 - Renan Gonçalves Pinto Marques

22 - Russeaux Vieira de Araujo

23 - Sérgio Ludmer

24 - Sildilon Maia Thomaz do Nascimento

25 - Synara Veras de Araújo