PPGD UNICAP Avaliado com Conceito CAPES 4

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP  acaba de ser avaliado  pela CAPES com a nota 4 no período correspondente ao triênio 2010-2012.  Trata-se de uma importante conquista para Pernambuco e para o Nordeste. Como devem saber, todos cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" no Brasil são avaliados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a cada três anos, variando de uma escala de 3 a 7.  Nenhum programa no Brasil tem nota 7 na área direito, sendo a nota máxima de um programa na área, 6. No Nordeste, são 11 Programas de Pós Graduação em Direito, sendo 8 em Universidades Públicas e 3 em Universidades Privadas.  Dos 11 apenas dois possuem nota 5 (UFPB e UNIFOR). A UNICAP passa agora para a nota 4. No novo cenário, apenas dois programas na região têm nota superior à UNICAP. Todos os demais apresentam conceito igual ou inferior ao da UNICAP.

A nova qualificação alcançada representa a consolidação do  Programa que havendo iniciado as suas atividades em 2005,  conta com quase 10 anos de funcionamento, e já viabilizou a titulação de mais de 200 mestres em direito. O novo conceito possibilita ainda a apresentação de um projeto de Doutorado em Direito contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa jurídica na região e no país. Caso aprovado, será o segundo Programa de Doutorado em Universidade privada na região Nordeste.

Agradecemos a todos os docentes e discentes do PPGD-UNICAP  pelo apoio e pelo trabalho que juntos  realizam na UNICAP. O ano de 2014  promete uma intensa agenda atividades, que compreende discussões importantes para o Programa com vistas à apresentação de projeto de Doutorado junto à CAPES ainda no primeiro semestre de 2014.,

A administração do PPGD-UNICAP saúda a todos os que fizeram e  fazem parte dessa história de sucesso,

Aconteceu entre os dias 13 a 16 de novembro na cidade de São Paulo, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O PPGD-UNICAP esteve presente com a aprovação e apresentação de 4 comunicações nos grupos de trabalho do evento:

O MOVIMENTO SOCIAL, O EFEITO SIMBÓLICO E A ESTRATÉGIA DESPERDIÇADA: PARA QUE A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ? UMA CONTRIBUIÇÃO CRIMINOLÓGICA

Marilia Montenegro Pessoa De Mello; Érica Babini Lapa Do Amaral Machado

ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS MODOS DE OPERAÇÃO DA IDEOLOGIA

Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

A CRISE DO DIREITO LEGISLADO E O ATIVISMO JUDICIAL COMO MODELO DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL: ENTRE PROMESSAS E RISCOS

Juliana de Brito Giovanetti Pontes ; João Paulo Allain Teixeira

HIPERCOMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DEMOCRACIA: O PLURALISMO POLÍTICO ESTATAL E SUA INFLUÊNCIA NO TRANSCONSTITUCIONALISMO

Caroline Alves Montenegro; João Paulo Allain Teixeira

Publicado o Edital 2014 para a seleção do Mestrado em Direito da UNICAP

 

Publicado o Edital para a seleção da 10a  turma do Mestrado em Direito oferecido pela UNICAP. Íntegra do documento em: http://www.unicap.br/home/wp-content/uploads/2013/10/Mestrado-em-Direito-Edital-2014.pdf

Roberto Viciano na UNICAP

Em mais um evento conjunto entre o PPGD-UNICAP, o PPGD-UFPE e o PPGDH-UFPE, no próximo dia 21/10, será realizado na UNICAP o minicurso Teoria Democrática da Constituição, com  Roberto Viciano, professor da Universidad de Valencia, Espanha. Viciano acompanhou de perto os processos constituintes na Venezuela, no Equador e na Bolívia, sendo uma influente referência no processo de formatação do "novo constitucionalismo latino-americano". Os  Alunos do PPGD da UNICAP, do PPGD e do PPGDH da UFPE podem se inscrever nas secretarias dos cursos. Para os demais interessados, o curso é aberto, podendo ir direto ao local, com vagas até a lotação da sala, havendo prioridade para os alunos dos três cursos citados e para alunos de PIBIC das duas universidades.
O curso acontecerá das 9:00 às 12:00 e das 14: às 17:00 horas, na sala de Teleconferências do Bloco G4 da UNICAP.

Professores do PPGD/UNICAP no encontro anual da ANNEP

Aconteceu na última semana, na cidade de João Pessoa, PB, o encontro anual da ANNEP, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. A ANNEP foi criada a partir de esforços de um grupo de professores de processo do Norte e Nordeste do Brasil, dentre os quais, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Leonardo Carneiro da Cunha, integrantes da linha Processo e Dogmática do PPGD/UNICAP. Participaram também do evento, alunos e egressos do PPGD/UNICAP, na qualidade de palestrantes.

Encontro anual da ANNEP será aberto em João Pessoa

Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual […]

25/09/2013 17:34

Os principais nomes do Processo Civil do Norte-Nordeste estarão reunidos de hoje até sexta-feira em João Pessoa, durante o Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, com o ciclo de palestras, debates envolvendo questões ligadas ao Direito Processual Civil e o lançamento de obras jurídicas.

            O evento será aberto hoje, às 19h30, pelo presidente da entidade, Fredie Didier Jr, com posse dos novos membros da ANNEP, que serão saudados por Jaldemiro de Ataíde e terá prosseguimento, amanhã, a partir das 8h, com a palestra “Coisa Julgada e preclusão dinâmicas”, que será proferida pelo processualista Antonio do Passo Cabral. Em seguida, às 11h, haverá palestra sobre a contribuição doutrinária de Agnelo Amorim, tendo como palestrante o advogado Delosmar Mendonça Jr.

            Amanha, às 14h30 haverá defesa da tese intitulada: Ônus da prova e sua dinamização, de autoria de Lucas Buril e Ravi Peixoto, com a participação de Beclaute Oliveira Silva. Logo após haverá o primeiro debate, sobre “Neoprocessualismo”, tendo como debatedores os processualistas Roberto Gouveia Filho, Alexandre Pimentel, Lúcio Grassi e Pedro Henrique.

            Na sexta-feira, último dia do evento, haverá o segundo debate, sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), tendo como debatedores: o processualista Leonardo Cunha, o deputado federal Efraim Morais (DEM), e os processualistas Rinaldo Mouzalas e Fredier Didier, que participaram das discussões sobre o projeto de reforma do CPC que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Logo após, às 14h, haverá uma discussão sobre o ensino das ciências do processo, tendo como debatedores Rodrigo Klippel, Antônio Adonias Bastos, José Roberto Fernandes, Pedro Bentes Filho e Rodrigo Marinho. Às 19h, conforme a programação, será o encerramento do evento.

            De acordo com Rinaldo Mouzalas, que está na organização do evento em conjunto com Jaldemiro Ataíde, a realização deste encontro anual em João Pessoa será uma oportunidade para os pessoenses e os paraibanos conhecerem a ANNEP, uma associação criada há mais dois anos, com o objetivo de promover reuniões periódicas de professores de Processo Civil, onde são realizados debates, apresentadas teses, discutidos projetos de lei e questões que visam o estimular o desenvolvimento do ensino das ciências processual.

“Será uma grande oportunidade para o intercâmbio de ideias voltadas ao Direito Processual, além de ser um grande privilégio para a Paraíba receber professores de renome nacional e internacional, com a promoção de debates sobre temas tão relevantes na área”, comentou Rinaldo Mouzalas.Em: http://pbnews.com.br/direito/2013/09/encontro-anual-da-annep-sera-aberto-em-joao-pessoa.html

Imagens do Congresso Internacional de Direito Consitucional: 25 anos da Constituição Brasileira.

Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito na UNICAP

Será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, o III Congresso da ESA de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. A iniciativa reedita a parceria  realizada em 2012 entre a ESA-OAB e o PPGD UNICAP e representa uma excelente oportunidade para o estabelecimento de discussões sobre o Direito e a Justiça na contemporaneidade. 

Alunos da UNICAP em missão de estudos na UNISINOS

Durante este semestre de 2013.2, 4 alunos da UNICAP cumprem Mestrado Sanduíche na UNISINOS. A missão de estudos é viabilizada pelo PROCAD/NF do qual fazem parte além da UNICAP e a UNISINOS, a UFPA. Durante este período, os mestrandos Carolina Salazar, Elder Bringel, Daniel Carneiro Leão e Ivna Feliciano, devrão cursar disciplinas na UNISINOS, favorecendo a ampliação da pesquisa para a dissertação e viabilizando o desenvolvimento de trabalhos futuros. Na foto, vemos os estudantes da UNICAP, ladenado as Professoras Virgínia Colares (UNICAP) e Fernanda Bragato (UNISINOS).

I Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

Nos dias 4 e 5 de novembro acontecerá na UNISINOS em São Leopoldo, RS, o I Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. O evento é promovido por várias instituições, dentre elas a UNICAP. Mais informações em: http://criticallegalthinking.com/2013/07/29/international-seminar-on-post-colonialism-decolonial-thinking-and-human-rights-in-latin-america/

Professora do PPGD UNICAP em missão acadêmica na UFPA.

A professora Virgínia Colares esteve nos últimos dias 25, 26 e 27 de junho em Belém, onde ministrou minicurso com o objetivo de discutir com os alunos do PPGD da UFPA as possibilidades metodológicas de aplicação da Análise do Discurso ao Direito. http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7782

PPGD-UNICAP seleciona discentes para Mestrado-Saunduíche na UNISINOS:

 

CHAMADA MESTRADO SANDUÍCHE

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP divulga aos interessados a existência de vagas para Mestrado Sanduíche na UNISINOS durante o 2º semestre de 2013. São duas vagas com duração de dois meses cada uma, com financiamento pela CAPES no âmbito do Programa PROCAD Novas Fronteiras, envolvendo UFPA/UNISINOS E UNICAP.

1. Requisitos:

a)     Estar matriculado no PPPGD-UNICAP como aluno efetivo do Programa de Mestrado em Direito;

b)    Dispor de interesse e ausência de vínculos profissionais. Na eventual existência de vínculos, comprovação de possibilidade de permanência mínima de dois meses na UNISINOS em São Leopolodo, RS, a partir de agosto de 2013.

2. Benefícios:

Serão concedidas duas bolsas-auxílio no valor de R$ 1.500, 00 pelo período de dois meses.

3. Documentação necessária:

a) Declaração de interesse contendo justificativa para a participação do programa de Mestrado Sanduíche;

b) Declaração de ausência de vínculos profissionais, ou, em havendo estes,, declaração do empregador, autorizando a permanência mínima de dois meses em atividades na UNISINOS;

4. Avaliação das propostas:

Será dada preferência àqueles alunos que apresentarem maior média no exame de seleção do qual tenha participado.

5. Prazos:

As propostas deverão ser entregues até o dia 08/07 na Secretaria do PPGD-UNICAP aos cuidados de Sergio Wanderley.

6. Resultados:

Os resultados serão divulgados até o dia 12/07 na mesma Secretaria.

Recife, 25 de junho de 2013

Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira

(Coordenador do PPPGD-UNICAP)

Congresso de Direito Constitucional na UNICAP

Será realizado entre os dias 11 e 14 de setembro próximos na UNICAP, o Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição  e em homenagem aos 80 anos de Nelson Saldanha, promovido pelos PPGD's da UNICAP e da UFPE. Na ocasião, será oportunizada a apresentaçäo de trabalhos científicos. Em se tratando de um evento científico do nosso mestrado, estimulamos a apresentaçäo de trabalho científico em conjunto, de professores e alunos. Informações sobre os grupos temáticos e prazos de inscrição podem ser colhidas no www.unicap.br/congresso25anos.

Serão admitidas a apresentação de trabalhos científicos com os seguintes critérios:

a) os trabalhos devem analisar os avanços ou retrocessos nestes 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, especificamente de institutos relacionados aos temas dos seguintes Grupos de Trabalho:
1. Jurisdição Constitucional
2. Direitos Fundamentais
3. Direito Privado e constitucionalização
4. Organização dos Poderes
5. Organização do Estado brasileiro
6. Sistema Tributário Constitucional
7. Estado e Economia
8. Garantias Penais
9. Administração Pública na Constituição Federal
10. Processo e Constituição
b) inicialmente, será apenas exigida a apresentação de resumos, de 400 a  600 palavras, submetidos online após haver sido concluído o processo de inscrição. Apenas os já inscritos poderão submeter resumos .
c)  os resumos selecionados serão apresentados perante banca formada por três docentes, a fim de avaliar a possibilidade de publicação nos anais do Congresso.
d) Caso o resumo seja aprovado para publicação, o trabalho científico deve ser entregue de acordo com as seguintes especificações:
- de 10 a 20 páginas
- fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
- citação autor-data
- bibliografia

CRONOGRAMA  -  TRABALHOS CIENTÍFICOS

16 de agosto	entrega dos resumos de até 600 palavras
30 de agosto	divulgação dos resumos selecionados
13 de setembro	apresentação durante o congresso
31 de novembro	entrega do trabalho científico final

Na programação geral do Congresso:
Roberto Romboli (Universidade de Pisa – Itália)

Gorki Gonzales Mantilla (Pontificia Universidad Católica del Perú)

Eduardo Andrés Velandia Canosa (Universidad Libre – Colombia)

Roberto Viciano Pastor (Universidad de Sevilha)

Gianluca Famiglietti (Universidade de Pisa – Itália)

Ivo Dantas (UFPE)

Bruno Galindo (UFPE)

André Rosa (UFPE)

Gustavo Just (UFPE)

Alexandre da  Maia (UFPE)

Torquato Castro Junior  (UFPE)

Neviton Guedes (Tribunal Regional Federal da Primeira Região)

Luis Alberto David de Araújo (PUC-SP)

Walter Claudius Rothenburg (ITE – SP)

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)

Claudio Pereira de Souza Neto (UFF)

Pedro  de Menezes Carvalho (FACESF)

Pedro Brandão (Câmara dos Deputados)

Gustavo Ferreira Santos (UFPE/UNICAP)

 Marcelo Labanca (UNICAP)

Adriana Rocha (UNICAP)
João Paulo Allain Teixeira  (UFPE/UNICAP)
Felipe Sarinho (UNICAP)
Walber Agra (UNICAP)
Glauco Salomão (UNICAP)
José Mário Wanderley Gomes (UNICAP)