Grupo EELAS realiza simpósio sobre as reformas na legislação trabalhista.

O Grupo de Estudos Latino Americanos de Direitos Humanos - EELAS e o Programa de Pós-graduação em Direito da UNICAP – PPGD, realizam no próximo dia 31 de outubro de 2017, o evento “O Direito do Trabalho em Reformas”.

Local: Anfiteatro do Espaço Executivo, 3º andar.

 

10 hs

PROFESSORA DOUTORA ROBERTA ARAÚJO

Juíza do Trabalho Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 6 Região.

Terceirização: Configurações em face da reforma trabalhista.

 

14:30hs

PROFESSOR DOUTOR MARIO GARMENDIA ARIGÓN

Universidad de la República e Centro Latinoamericano de Economía Humana – CLAEH, Advogado. – URUGUAI.

Por que o Direito do Trabalho é irrenunciável?

 

Entrada franca.

Professor Marcelo Labanca participa de congresso em Santo Ângelo, RS

O professor Marcelo Labanca participará do X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania que acontecerá na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul nos próximos dias 16, 17 e 18 de outubro. 

O professor abordará o tema da proteção subnacional dos direitos fundamentais com atenção à necessidade de combinar unidade e diversidade no federalismo brasileiro. "A grande dificuldade é tentar compatibilizar o respeito às diferenças regionais e culturais das ordens jurídicas subnacionais diante de uma postura uniformizadora da legislação nacional", afirma Labanca.

O evento será mais um passo para consolidação da parceria do PPGD/UNICAP com o PPGD/URI Santo Ângelo. 

Outros docentes do PPGD/UNICAP já  estiveram na Universidade gaúcha, em anos anteriores, como foi o caso da Professora Marília Montenegro e Virginia Colares.

Informações sobre o evento em: http://www.santoangelo.uri.br/congresso_dir/

Professor Sérgio Torres Teixeira discute a Reforma Trabalhista no Rio de Janeiroe na Paraíba.

No dia 23 de outubro, o professor estará no Rio de Janeiro discutindo a Reforma Trabalhista e seus efeitos sobre as relações laborais contemporâneas. O evento é promovido pelo SEBRAE-RJ em parceria com o  Espaço Intelectual e acontecerá na Sala Cecília Meireles, Lapa. 

No dia 26 de outubro, o professor Sérgio Torres Teixeira estará também em Campina Grande, Paraiba, discutindo a Reforma Trabalhista. 

A palestra Reforma Trabalhista – uma análise crítica da Lei 13.467, acontecerá a partir das 19h, no auditório da Fiep, e conta como parceiras a Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), o Clube de Diretores Lojistas de Campina Grande (CDL), Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon/PB). 

Grupo EELAS lança livros na UNICAP

O Grupo de Pesquisa da UNICAP EELAS (Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos) apresenta a comunidade acadêmica os resultados de suas pesquisas no dia 26/10/2017 no hall da biblioteca da Universidade Católica de Pernambuco. 

Os artigos foram organizados em 2 livros que contam com autores que participam de uma investigação sobre os Direitos Humanos em um trabalho de rede nacional, com as Universidades Federal do Mato Grosso do Sul e de Pernambuco e, também, estrangeira – Espanha, Portugal, México, Equador, entre outros.

Professora Vanessa Pedroso participa de eventos em Portugal e Espanha

A professora Vanessa Pedroso, docente do PPGD- UNICAP, participará no próximo dia 15 de dezembro do Primeiro Congresso Iberoamericano de Intervenção Social - I CIAIS a ser realizado na cidade do Porto em Portugal. 

O congresso é realizado pelo IBEROJUR, em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto e tem como eixos temáticos centrais a Cidadania e os Direitos Humanos.

Informações: https://www.isssp.pt/isssp/web_base.gera_pagina?p_pagina=ISSSP_CIAIS

A professora participará também do  II Congreso sobre Nuevos Desafíos Jurídicos que acontece em Madrid entre os días 11 e 12 de dezembro de 2017.   O evento é um espaço onde a comunidade acadêmica de diferentes países se reúnem  para discutir as suas pesquisas no contexto ibero-americano. A professora Vanessa Pedroso na ocasião apresentará os resultados de suas investigações junto ao grupo de Pesquisa EELAS – Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos.

Informações: https://www.cibenjur.com

Professor João Paulo Allain Teixeira participa de seminário internacional no Rio Grande do Sul

O professor João Paulo Allain Teixeira participou do II Seminario Internacional de Direito promovido pela Universidade de Passo Fundo - UPF entre os dias 23 e 25 de agosto. 

Mais detalhes em: http://www.upf.br/ppgdireito/noticia/faculdade-de-direito-da-upf-realiza-congresso-internacional

Programação

Dia 23, quarta-feira - 19h

Presidentes de mesa: Paulo Márcio Cruz e Liton Lanes Pilau Sobrinho

Palestras

Tema: “Estabilidad judicial: tensiones entre la renovación y el respeto a los derechos”, com Ciro Añes, da Universidade Pública De Santa Cruz – Bolívia. 

Tema: “A perspectiva do tratamento jurídico internacional da Harmonia com a Natureza pelas Nações Unidas”, com Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: “Del constitucionalismo clásico al constitucionalismo plural: la disputa por la capacidad regulatoria de la sociedad, desde una perspectiva teórica”, com Gina Chaves, do Instituto de Altos Estudios Nacionales Do Ecuador - Equador

Tema: “Direito da natureza no Constitucionalismo equatoriano”, com Roberto Viciano Pastor, da Universidad de Valencia- Espanha.

Dia 24, quinta-feira

9h

Presidente de mesa: Cleide Calgaro

Palestras

Tema: “Consumocentrismo e danos ambientais”, com Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)

Tema: “Estudo de Direito, Democracia e Cultura Patrimonialista: o desafio da afirmação Republicana no Estado brasileiro na atualidade”, com Gilmar Antonio Bedin (Unijuí)

Tema: “Biopolítica, socioambientalismo e jurisdição constitucional”, com Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM)

14h

Presidente de mesa: Paulo Roberto Ramos Alves

Palestras

Tema: “Direitos da natureza”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG) e Germana de Oliveira Moraes (UFCE)

Tema: “Etnodesenvolvimento e subjetividades: constitucionalismo democrático Latino-americano”, com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (Unaerp/UFG)

19h

Presidente de mesa: William Paiva Marques Junior

Palestras

Tema: “Democracia, Constituição: o papel do Direito e da cidadania no contexto do novo constitucionalismo Latino-Americano”, com Sérgio Urquhart de Cademartori (Unilasalle-Canoas)

Tema: “A emergência de um constitucionalismo institucionalista como resposta ao esgotamento do constitucionalismo normativista”, com Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (UFSC)

Tema: “Os horizontes do constitucionalismo contemporâneo na América Latina”, com Antônio Carlos Wolkmer (Unesc Criciúma)

Tema: “Controle de constitucionalidade e democracia”, com Paulo de Tarso Brandão (Univali)

Dia 25, sexta-feira

9h

Presidente de mesa: Marcos Leite Garcia

Palestras

Tema: “Derechos humanos, inmigracion y integracion europea”, com Álvaro Sanchez Bravo, da Universidad de Sevilla - Espanha

Tema: “Desafios ambientais na sociedade contemporânea”, com Juliana Mansano Furlan (Advogada/ SP)

Tema: “Direito e multiculturalismo”, com João Martins Bertaso (URI Santo Ângelo)

Tema: “Reflexões sobre a emergência do Estado Social e permanência do Estado Social de luta de classes”, com José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)

Tema: “Da sociobiodiversidade e a emergência de direitos”, com Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM)

14h

Presidente de mesa: Rogerio da Silva

Palestras

Tema: “Direitos humanos e violência constitucional: uma análise da legitimação das práticas constitucionais no ocidente”, com João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE / Unicap / Aeso)

Tema: “O diálogo de Cortes na América Latina: o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e suas relações com o Direito interno dos estados nacionais latino-americanos”, com James Fernández Cardoso (Universidad Libre de Cali- Colômbia)

Tema: “O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais”, com Newton Cesar Pilau (Univali)

19h

Presidente de mesa: Fabíola Wust Zibetti

Tema: “Políticas públicas brasileiras decorrentes das condenações”, com Clóvis Gorgevski (Unisc)

Tema: “Jurisprudência da terra e o novo constitucionalismo latino-americano”, com Fernando Antonio de Carvalho Dantas (UFG)

Tema: “Alguns desafios para as democracias constitucionais do século XXI: o poder contramajoritário na jurisdição constitucional e a tutela dos interesses das Futuras Gerações”, com Núria Belloso, da Universidad de Burgos - Espanha

Tema: “Jurisdição e Relações Sociais”, com Raymundo Juliano Feitosa (UFRN/ Unicap/ Presidente do Conpedi)

Professores Alexandre Pimentel, João Paulo Allain Teixeira e Glauco Salomão participam de seminário em Juazeiro, Bahia

Os professores Alexandre Pimentel, João Paulo Allain Teixeira e Glauco Salomão participaram nos dias dias 20 a 22 de setembro em Juazeiro, Bahia, de evento que teve como objetivo debater o tema "Técnicas Interpretativas ou Juristocracia?". O Seminário aconteceu na Universidade Estadual da Bahia - UNEB e reuniu grande quantidade de estudantes e interessados no tema. 

Professora Virginia Colares Participa de evento de Linguistica Forense na UERJ

Nos dias 23 a 26 de outubro de 2017, a porfessora Virginia Colares participara de evento na UERJ. Trata-se do I Simpósio de Linguística Forense da UERJ, que terá lugar no campus Maracanã, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situado na rua São Francisco Xavier, 524. Este evento faz parte da ALIDI (Associação Linguagem e Direito) e a organizadora – Mônica Azzariti do Grupo de Linguística Forense da UERJ, integra a diretoria da ALIDI. 

Mais informações em: https://linguisticaforenseuerj.wordpress.com/2017/06/05/i-simposio-de-linguistica-forense-da-uerj/ 

Professora Virginia Colares participa do XII CONGRESO INTERNACIONAL ALED 2017, no Chile.

Nos próximos dias 16 a 19 de outubro de 2017, a professora Virgínia Colares participará do XII Congresso Internacional ALED 2017 que acontecrá na Pontificia Universidad Católica do Chile, na capital, Santiago. A professora Virgínia, é sócia-fundadora da ALED (Associación Latinoamericana de Estudos del Discurso) que foi criada em Caracas no ano de 1993. Para o evento do Chile, a professora Virgínia atuará como membro do Comitê Científico do congresso. Além da participação no comitê, a professora Virgínia apresentará trabalho resultado de suas pesquisas recentes.

Mais informações sobre o evento em: http://letras.uc.cl/letras/index.php/component/rseventspro/evento/9-xii-congreso-internacional-aled

Professora Marilia Montenegro participa de evento na UnB

No próximo dia 19 de outubro a professora Marilia Montenegro estará em Brasília acompanhada pela professoras Fernanda Rosenblatt e Carolina Salazar, integrantes do grupo Asa Branca Criminologia discutindo aspectos metodológicos da pesquisa sobre  a Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa realizada pelo grupo nos últimos meses. O evento é uma realização do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília e acontecerá na Faculdade de Direito da UnB.

Professor Sérgio Torres Teixeira coordena congresso Internacional deDireito

O professor Sérgio Torres Teixeira é o coordenador científico do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, organizado pelas Escolas Judiciais dos TRTs de Pernambuco, Alagoas e Paraíba que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro. O evento reúne professores e pesquisadores em relações laborais de várias instituições brasileiras, além de professores de Portugal, Espanha, Itália e Argentina. Pelo PPGD será conferencista também o professor Fábio Túlio Barroso. O evento tem o PPGD-UNICAP como apoiador.  Mais informações em: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2017/09/escolas-judiciais-da-paraiba-pernambuco-e-alagoas-organizam-congresso-internacional

Professores Glauco Salomão e Gustavo Santos participam de seminário internacional em São Paulo

No período de 02 e 04 de outubro , ocorre o Seminário Internacional "Democracia e proteção de direitos humanos em ambiente multinível" na Faculdade de Direito  de São Bernardo do Campo (FDSBC/SP). Representando o PPGD/UNICAP, participaram do encontro os Professores Glauco Salomão Leite e Gustavo Ferreira Santos (REC/CNPq). O evento foi coordenado por Luiz Guilherme Arcaro Conci , Prof. Titular de Teoria do Estado da FDSBC e PUC/SP e reuniu acadêmicos de diversas  instituições brasileiras e de outros  países , como Argentina, Chile, Colômbia, Itália,  Austrália e Portugal. 

Além de estabelecer um fórum de discussões avançadas sobre o estágio atual e os desafios do constitucionalismo multinível,   o encontro teve como objetivo fundar uma rede internacional de pesquisadores, permitindo um intercâmbio permanente de conhecimentos e crescimento conjunto das instituições participantes. Com isso, o PPGD/UNICAP fortalece seu processo de internacionalização. O encontro de 2018 será na cidade de Rosário, Argentina .

Professora Marilia Montenegro participa de livro organizado pelo PPGD-UFAL

O livro “Criminologia e política criminal: perspectivas” é organizado pela Profa. Dra. Elaine Pimentel, que reuniu textos escritos pelos mestrandos que cursaram a disciplina “Criminologia", do Programa de Pós-graduação em Direito da UFAL, por ela ministrada.

Participam da obra os/as mestres/as egressos/as do nosso mestrado: Felipe Rosa, Ju Dionisio, Nathália Ribeiro Leite, Estácio Luiz Netto, Ailton Júnior, Viviane Torres, Bruno Lamenha, Joyce Oliveira, Lorena Sotto-Mayor e Manoel Bernardino. Também participam da obra o Prof. Alberto Jorge de Barros Correia e o Prof. Hugo Leonardo Rodrigues Santos (UFAL), e de outros PPGs, como Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira (Instituto de Ciências Sociais da UFAL), Vanessa Barros (Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG), que escreveu com coautoria com Thaísa Vilela, Marília Montenegro (Programa de Pós-graduação em Direito da Católica de Pernambuco), que escreveu em coautoria com Carolina Salazar; Soraia Da Rosa Mendes (Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Direito Público – DF e UFRJ), que escreveu em coautoria com Fernando Oliveira Samuel; e Vera Duarte (Instituto Superior da Maia – Portugal).

O resultado é um conjunto de escritos das mais variadas perspectivas – o que justifica o título da obra – que nos permitirá levar ao público nossas reflexões interdisciplinares, unindo-nos como pesquisadores de várias partes do Brasil e de além-mar.

O lançamento aconteceu na Bienal do Livro, entre 30/09, em dois momentos: bate-papo com os autores das 14h às 16h e noite de autógrafos às 19h (no Cantinho das Ideias). 

Fonte: http://www.jornaldealagoas.com.br/blogs/adalberto-souza/lancamento-do-livro-criminologia-e-politica-criminal-perspectivas---organizado-pela-profa-dra-elaine-pimentel

PPGD UNICAP participa da reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição em Fortaleza

 Nos últimos dias 28 a 30 de setembro, na cidade de Fortaleza, ocorreu o décimo primeiro encontro da rede de pesquisa estado e constituição (REPE&C). Com coordenação do professor da Unisinos José Luis Bolzan de Morais, a discussão ocorreu entre os membros do grupo com o tema "O Fim do Estado de Direito". Diversos docentes participaram do encontro de Fortaleza como, por exemplo, os professores Alfonso Campuzano, da Universidade de Sevilha, Roberto Miccù, da Universidade la Sapienza de Roma, Alfredo Copetti, da Uniões, Flaviane Magalhães, da PUC Minas, Walber Araújo, da Universidade Federal da Bahia, Nelson Camatta, da Faculdade de Direito de Vitória, Jania Saldanha, da Universidade Federal de Santa Maria, Juraci Mourão, da Unichristus, e Marcelo Labanca da UNICAP. O encontro em rede de pesquisa é mais um passo de fortalecimento da pesquisa no âmbito do programa de pós-graduação em direito da Universidade Católica de Pernambuco que indica a exogenia de suas atividades.